Juiz manda soltar preso que foi agredido por PM's dentro de delegacia

Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de Piripiri, considerou a prisão de E. A. da S. ilegal. Exame de corpo de delito atesta agressões sofridas.

12/04/2019 10:43h

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O juiz Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal de Piripiri determinou nesta quinta-feira (11) o relaxamento da prisão de E.A da S., que foi preso em flagrante na última terça-feira (09) e apareceu em vídeo sendo agredido por dois policiais militares nas dependências da delegacia da cidade  Ele foi preso acusado de furto.

Na audiência de custódia, o magistrado considerou a prisão de E.A da S. ilegal. Antônio Oliveira levou em consideração os laudos preliminares do exame de corpo de delito feito pelo acusado no qual ficaram constatadas evidências da agressão pelos militares. O preso também apresentava hematomas visíveis em algumas partes do corpo, como o rosto.


 Além de decretar a soltura de E.A da S., o juiz determinou que fosse realizado um novo exame de corpo de delito para apurar eventual existência de sinais que indiquem a prática deliberada de tortura física ou psíquica. Antônio Oliveira ordenou também que fossem encaminhadas cópias do Termo de Audiência de Custódia do preso para o Conselho Estadual de Direito Humanos, o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça e para a Corregedoria da Polícia Militar.

Vale lembrar que nesta quinta-feira (11), o comandante geral da PM, coronel Lindomar Castilho, já havia ordenado a prisão administrativa dos dois militares que aparecem no vídeo, e determinado seu afastamento das funções. Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o ocorrido.

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Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Tribunal de Justiça do Piauí

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