O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Jorge Cley Martins Vieira, determinou nesta quinta-feira (19) a concessão da liberdade provisória de Ivanilson de Oliveira Diniz e Alice Jovem de Sousa, pais do bebê de quatro meses encontrado morto ontem (18) no sofá da residência da família, localizada no bairro Torquato Neto, zona Sul de Teresina. Os pais haviam sido presos em flagrante por equipes da Polícia Militar.

No entendimento do magistrado, não foram verificados os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. Além disso, o juiz destaca que não há indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade do crime, por não constar nos autos da prisão em flagrante a causa da morte da vítima, comprovando a causa da morte como abandono. 

^{Juiz determina soltura de pais de bebê encontrado morto após maus tratos. (Foto: Reprodução)}

“Igualmente, em que pese as precárias condições em que a vítima fatal e seus irmãos foram encontrados, consta nos autos que as crianças estavam alimentadas, não possuíam lesões aparentes ou informações de agressões físicas e o pai estava na porta da residência cortando o cabelo, enquanto a mãe estava trabalhando”, diz na decisão.

O magistrado afirmou ainda que as informações contidas no auto de prisão e na oitiva dos pais durante a audiência de custódia, evidenciam o estado de vulnerabilidade e pobreza que a família vivia. “Os órgãos do Poder Público tais como Conselho Tutelar, CRAES, CREAS, entre outros tinham ciência da situação descrita, porém nenhuma medida "efetiva" foi adotada a fim de minimizar a carência”, declara. 

Diante disso, Alice Jovem de Sousa e Ivanilson de Oliveira Diniz foram postos em liberdade provisória sem fiança. A concessão da liberdade dos autuados é condicionada ao cumprimento de algumas medidas cautelares, como recolhimento noturno e nos dias de folga, a partir das 21h até as 5h da manhã; proibição de frequentar bares, boates e similares; a proibição de deixar a cidade por mais de 15 dias sem autorização prévia da Justiça; entre outros fatores.

Crianças não retornarão para os pais

Os outros três filhos do casal, duas meninas de cinco e 10 anos, e um menino de oito anos, tiveram a guarda retirada da família e estão acolhidos por tempo indeterminado na Casa de Acolhimento Reencontro, na zona Leste de Teresina. 

Mesmo com a liberdade dos pais, a Vara da Infância e da Juventude de Teresina determinou que as crianças não devem retornar para o convívio familiar. A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar da Zona Sul.

De acordo com o Conselho Tutelar, as crianças já haviam sido retiradas da casa dos pais em outras ocasiões. A última vez em que os filhos do casal, incluindo o bebê que faleceu, haviam sido retirados aconteceu na sexta-feira (18). As crianças foram encaminhadas para a casa de uma avó, no bairro Promorar, mas haviam retornado para os pais ainda no final de semana.

Segundo populares que moram próximo à casa da família, os vizinhos já haviam denunciado a situação precária em que as crianças viviam mais de 20 vezes. No entanto, o Conselho Tutelar alega que outras medidas não foram tomadas porque o órgão estava sem transporte para fazer o acompanhamento do caso, acrescentando que não haviam permitido que as crianças voltassem para casa.

Por: Nathalia Amaral