O Grupo de Atenção Especial ao Crime Organizado (Gaeco) deu detalhes de como funcionava o esquema de fraude em licitações para manutenção de poços artesianos no município de Brejo do Piauí. As investigações apontaram que havia dois núcleos atuando: o núcleo político, formado pela ex-prefeita Márcia Aparecida Pereira da Cruz, e pelo seu irmão Emídio Pereira da Cruz, pregoeiro do município; e o núcleo empresarial, formado pelos donos da VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, e pelo empresário e vereador Fabiano Feitosa Lira, dono da FM Projetos.

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Mas o que chama a atenção é que o serviço de manutenção dos poços artesianos que deveria ser feito pela VSP Construtora e pela FM Projetos, era, na verdade, realizado pelos próprios moradores das comunidades rurais onde estes poços eram cavados. Estas pessoas recebiam dos envolvidos no esquema criminoso valores que iam de R$ 50,00 a R$ 150,00 para fazerem o serviço.

Foto: Poliana Oliveira/O Dia

A informação foi repassada pelo promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco. De acordo com ele, os investigadores encontraram na casa da ex-prefeita Márcia Aparecida uma lista contendo nomes de pessoas e os valores a serem pagos a cada uma pelo serviço feito. 

“Eram valores irrisórios se comparados com o contrato que havia sido firmado entre o poder público e a VSP Construtora. Em dois anos, a Prefeitura de Brejo do Piauí repassou para a empresa R$ 591 mil e esse valor foi inteiramente desviado porque a construtora não tinha capacidade técnica para fazer qualquer serviço desta natureza e de natureza nenhuma”, pontuou Rômulo Cordão.

^{Promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

As investigações apontaram que a VSP construtora existe enquanto pessoa jurídica, tem um CNPJ regular, mas não possui máquinas nem tratores nem pessoal para fazer a manutenção dos poços artesianos cavados em 13 comunidades rurais no entorno de Brejo do Piauí. A empresa, então, repassa informalmente para a FM Projetos, pertencente ao empresário e vereador Fabiano Feitosa Lira, a responsabilidade para realizar a obra, o que não acontecia.

“A VSP meio que terceirizava um serviço para o qual ela havia sido designada a fazer enquanto vencedora da licitação. O fato era que ela repassava para a empresa do Fabiano sua responsabilidade e mesmo a FM Projetos tendo capacidade para operar e fazê-lo, não o fazia. Pagava aos populares para isso”, explicou o delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior da Polícia Civil.

^{Delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

O Ministério Público pediu à justiça o bloqueio de R$ 2,807 milhões movimentados pelas empresas e pela Prefeitura de Brejo do Piauí com o esquema criminoso à época da gestão de Márcia Aparecida Cruz. No momento, o Gaeco aguarda a apresentação voluntária do empresário e vereador Fabiano Lira, que se encontra foragido. Sua defesa negocia sua entrega.

Já estão presos a ex-prefeita Márcia Aparecida, seu irmão e então chefe de gabinete, Emídio Pereira da Cruz, o pregoeiro do município, Carlos Alberto Figueiredo, e os empresários Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, donos da VSP.

O Ministério Público não descarta que novas prisões possam ser feitas em outras fases da Operação Poço Sem Fundo. Foi o que afirmou o promotor José William Luz, promotor de Canto de Buriti, que atende a Brejo do Piauí. “Há mais seis cidades sendo investigadas, porque as empresas investigadas tinham várias ramificações e há contratos firmados com elas em outros municípios”, informou.

^{Promotor José William Luz, titular da Comarca de Canto do Buriti - Foto: Poliana Oliveira/O Dia}

O Gaeco não informou que outras cidades estão sendo alvo de investigação do MP para não prejudicar o andamento do inquérito.

Por: Maria Clara Estrêla