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A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (02) um casal de colombianos que apresentou documentos falsos durante atendimento para um pedido de autorização de residência no Brasil junto à superintendência de Teresina. À PF o homem informou que já morava na capital piauiense há cinco meses e que a mulher que o acompanhava como despachante já vivia aqui há mais de um ano.
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Essa autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer de forma temporária ou definitiva no Brasil. No entanto para isso, é preciso satisfazer às exigências de caráter especial previstas na Lei de Migração, no decreto nº 9.199/2017 e na Instrução Normativa nº 142/2018.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
A partir da autorização de residência o imigrante é registrado com identificação civil por dados biográfico e biométricos para posterior obtenção de um número de Registro Nacional Migratório e a Carteira de Registo Nacional Migratório.
Durante a análise da documentação, do casal de colombianos, os agentes da Polícia Federal constaram que havia uma falsificação do QR Code do código de verificação de um documento de apostilamento da certidão de antecedentes que teria sido emitida pelo Ministério das Relações Exteriores da Colômbia. “A consulta de autenticidade do documento pelo QR Code remetia ao nome de outra pessoa, assim como foi constatada a inexistência do documento junto ao portal de verificação de autenticidade”, explicou a PF em nota.
A Polícia Federal faz um alerta: os interessados em obter autorização de residência no Brasil devem ter atenção quanto à validade e autenticidade dos documentos necessários, principalmente quando houver o auxílio de terceiras pessoas atuando como despachantes. O casal preso em Teresina deverá responder pelos crimes de uso de documento falso com pena prevista de dois a seis anos de reclusão e multa.
Por: Com informações da PolÃcia Federal