O desembargador Erivan José da Silva Lopes assinou mandados de prisão contra o ex-coronel José Viriato Correia Lima, contra a professora Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco e contra o soldado aposentado Francisco Moreira do Nascimento, nos autos do caso do assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, o Castelinho, em 1999.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí julgou procedente um recurso do Ministério Público Estadual que pedia o aumento da pena imposta a Ana Zélia, viúva de Castelinho, apontada como a responsável por encomendar sua morte.

Os três foram condenados pelo Tribunal do Júri em setembro de 2015, tendo recebido penas que somaram 55 anos e 6 meses. 

^{Os réus Francisco Moreira do Nascimento, José Viriato Correia Lima e Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco, no julgamento realizado no Tribunal do Júri, em setembro de 2015 (Foto: Jailson Soares / O DIA)}

A pena imposta a Ana Zélia na primeira instância foi de 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semi-aberto. Insatisfeito, o Ministério Público recorreu, pedindo o aumento da pena. Agora, a 2ª Câmara Criminal do TJ decidiu aumentar a pena para 8 anos e 9 meses, em regime fechado. 

O colegiado de desembargadores também analisou recursos apresentados pelas defesas dos réus contra a decisão do Tribunal do Júri. O soldado Francisco Moreira teve a pena reduzida de 23 anos para 21 anos de reclusão, enquanto o ex-coronel Correia Lima teve a pena mantida em 25 anos. 

Por acumular várias outras condenações, por outros crimes, o ex-coronel permanece preso desde 1999. Atualmente ele está na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde o novo mandado de prisão já foi cumprido.

Francisco Moreira do Nascimento e Ana Zélia Castelo Branco respondiam à ação penal em liberdade. Até a noite desta sexta-feira eles ainda não tinham sido localizados pela Polícia Civil, sendo considerados foragidos.

O advogado Wendel Oliveira, que defende Francisco Moreira, afirmou que seu cliente vai se apresentar à Polícia Militar nos próximos dias. Atualmente ele mora na cidade de Iguatu, no Ceará, onde nasceu. O defensor afirma que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para buscar novas reduções das penas impostas ao soldado aposentado e ao ex-coronel, que também é seu cliente.

Francisco Moreira já ficou preso por pouco mais de dez anos, entre 1999 e 2010. Além de alegar que o soldado aposentado já ficou preso por um tempo correspondente a aproximadamente metade da pena, sua defesa também pretende apresentar ao STJ a mesma tese que tem levantado desde o julgamento no Tribunal do Júri: negativa de autoria por ausência de provas.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Ana Zélia Castelo Branco.

O caso Castelinho

O ex-coronel e a professora Ana Zélia, que era esposa de Castelinho, foram considerados os autores intelectuais do crime, enquanto Francisco Moreira, soldado da Polícia Militar do Piauí, foi apontado como o executor do assassinato.

A vítima morreu com três disparos de arma de fogo. Segundo a acusação do Ministério Público, Ana Zélia teria encomendado a morte do marido a Correia Lima, que é seu primo. 

Ela teria pago o valor de R$ 70 mil, e a motivação seria passional. Ainda de acordo com a acusação, Ana Zélia não se conformava com o fim do casamento.

Por: Cícero Portela