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TCE encontra licença da Anvisa fora da validade na Evangelina Rosa

Fiscalização surpresa do órgão acontece em 30 unidades de saúde localizadas em 23 municípios. Foram encontrados também, medicamentos vencidos em Piripiri.

04/12/2019 10:35h - Atualizado em 04/12/2019 20:38h

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está fazendo na manhã desta quarta-feira (04) uma vistoria in loco em 30 hospitais estaduais. A ação acontece simultaneamente em 23 municípios, dentre os quais Parnaíba, Buriti dos Lopes, Narras, Piripiri, Teresina, Elesbão Veloso, Valença do Piauí, São João do Piauí, Canto do Buriti e Bom Jesus.

Estão sendo verificados, dentre outros aspectos, a estrutura física das unidades hospitalares, bem como as escalas de plantão dos profissionais, a presença dos médicos e a situação dos alimentos servidos aos pacientes. 

Em Teresina, os agentes de fiscalização encontraram uma licença da Anvisa fora da validade na Maternidade Dona Evangelina Rosa, que passou mais de um ano sob interdição ética, tendo sido liberada recentemente pelo Conselho Regional de Medicina. O documento de licença sanitária estadual teve seu prazo de validade expirado em 30 de junho de 2017. 


Foto: Reprodução/TCE-PI

Ainda na maternidade, foi identificado que o controle de estoque de medicamento não funciona por sistema informatizado como deveria acontecer, mas que é feito manualmente pelos próprios funcionários. Há ainda irregularidade no armazenamento de medicamentos, já que muitos deles ficam em contato com a parede.

Já na unidade integrada de saúde do Mocambinho, o TCE constatou que há registro com pulseira apenas para pacientes na intenção. Os servidores, no entanto, informaram ao órgão que a distribuição do item aos demais pacientes que buscam o hospital está em fase de implementação.

Ambulâncias desgastadas e remédios vencidos.

Em Parnaíba, a fiscalização do TCE passa pelo Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, onde os agentes encontraram uma ambulância com teto danificado, pneus e lataria desgastados. Na escala de plantões, não foram encontradas as especialidades de atendimento de cada profissional, que deveriam estar discriminadas no documento. Além disso, há pacientes aguardando atendimento em macas nos corredores da unidade.

Já no Hospital Regional de Piripiri, o TCE encontrou antibióticos com prazo de validade vencido no estoque da unidade. 


Foto: Reprodução/TCE-PI

Todas as informações coletadas pelo TCE durante a fiscalização serão anexadas a um relatório e os dados de cada segmento serão encaminhados aos conselheiros relatores ligados às entidades fiscalizadoras e aos gestores das unidades fiscalizadas.

“A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana Melo, diretora da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual do TCE.

O outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado vem para ajudar em relação ao zelo pelo serviço público. E que aguada a notificação com o relatório para fazer o plano operativo tomando todas as providências necessárias para oferecer uma melhor qualidade nos serviços prestados à população.

Por: Maria Clara Estrêla

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