O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação de oito anos de prisão de um homem que estuprou uma criança em Teresina, foi condenado em primeira instância, mas foi absolvido logo depois pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

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De acordo com a primeira decisão da Justiça, o homem deveria cumprir oito anos de prisão no sistema penitenciário em regime fechado. Contudo, a defesa conseguiu com que o TJPI revisse a decisão com a alegação de insuficiência de provas.

^{Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil} 

O promotor Hosaías Matos de Oliveira, da 20ª Procuradoria de Justiça de Teresina, por sua vez, apresentou recurso ao STJ para buscar manter a condenação. Ele defendeu que o depoimento da vítima desde o início do processo foi contundente e é suficiente para provar o crime. 

“Bom frisar, que em se tratando de crime sexual, este ocorre, via de regra, em ambiente isolado, na maioria das vezes longe dos olhares de testemunhas. Desta forma, o depoimento da própria vítima, quando coerente e incisivo, é suficiente para fundamentar a condenação, conforme demonstram as mais autorizadas doutrinas”, afirmou o promotor. 

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial, para restabelecer a condenação do réu.

Fonte: Com informações do MPPI