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Reforço das políticas públicas é necessário, defende procurador

Para Edno Moura, é preciso fomentar nos agentes envolvidos a necessidade de elaborar, aperfeiçoar, monitorar e avaliar as práticas estatais de combate ao trabalho infantil

13/07/2019 11:32h - Atualizado em 15/07/2019 20:21h

São muitos os atores que pesam no combate ao trabalho infantil. Neste contexto, alimentar a consciência crítica e o conhecimento de que a prática põe milhares de crianças em situações de risco e vulnerabilidade são essenciais e, mais ainda, cobrar políticas públicas eficientes para combater o problema. Não basta dizer ‘não’ quando o assunto é trabalho infantil, é preciso estratégias de combate. 

Para isso, cobrar ações que eliminem a situação de vulnerabilidade das famílias de crianças e adolescentes que, por várias questões, colocam os filhos para trabalharem de maneira precoce, é fundamental. 

 Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho do Piauí (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

“Uma das coisas que mais me preocupa é o empoderamento criado quando um chefe de Estado defende a prática. Ele acaba empoderando pessoas que já tinham essa visão e se sentem estimuladas em fazer essa defesa. O estado brasileiro, por força da Constituição, tem que ter políticas públicas para enfrentar o trabalho infantil, mas se um presidente faz apologia, a gente tem uma indicação muito clara que não teremos a afirmação de políticas públicas voltadas ao combate ao trabalho infantil. Isso é extremamente preocupante”, alerta Edno Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho do Piauí. 

Na sociedade, segundo o procurador, é preciso fomentar nos agentes envolvidos a necessidade de elaborar, aperfeiçoar, monitorar e avaliar as práticas estatais de combate ao trabalho infantil, seja na área da saúde, esporte, cultura e lazer. Através das políticas públicas, mesmo em situações de pobreza, as crianças poderão desfrutar da sua infância, usufruindo de todos os direitos estabelecidos na Constituição.


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Por: Glenda Uchôa

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