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"Falar de trabalho infantil também é falar de exploração sexual"

Djan Moreira viveu uma faceta da realidade da qual tanto luta contra

13/07/2019 08:55h - Atualizado em 15/07/2019 16:58h

Nos últimos dias, espalharam-se pelas redes sociais depoimentos de pessoas que trabalharam quando crianças e consideram a experiência engrandecedora para a sua formação enquanto adulto. Os depoimentos refletiam uma defesa convicta do trabalho infantil, no entanto, em sua maioria, diziam respeito a atividades complementares feitas em negócios familiares ou pequenas tentativas empreendedoras. Realidade muito distante da que acontece no espectro que abarca o trabalho infantil no Brasil. 

Djan Moreira, assessor de movimento social da Secretaria de Saúde e ex-conselheiro tutelar de Teresina, reforça que falar de trabalho infantil, na atual realidade do país, é constatar a situação de meninas e meninos que são explorados sexualmente, dos que vendem sua força de trabalho na lavoura, em atividades degradantes ou mesmo os que são cooptados pelo tráfico de drogas. “Quando uma pessoa fala que é a favor de trabalho infantil, ele não diz respeito só à criança que está na lavoura, no semáforo ou a que está limpando o carro, estamos falando também das meninas e meninos explorados sexualmente em prostíbulos e daqueles que fazem ‘o aviãozinho do tráfico’. Aqueles que já são vítimas da ausência do Estado é o que, hoje, estão no trabalho infantil”, afirma.

Djan Moreira (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Djan fala com a consciência de quem também viveu uma faceta da realidade da qual tanto luta contra. Na infância, criado apenas pela mãe, ele trabalhava na Central de Abastecimento, a antiga Ceasa, para complementar a renda de casa. 

“Com oito anos, o meu brinquedo era a enxada com a qual eu fazia pequenos bicos capinando na Ceasa, ou as sacolas que ajudava a carregar e descarregar. Nenhuma criança merece passar por isso e temos uma Constituição que garante o direito à educação, esporte, lazer, nesta fase fundamental da vida”, considera. Para o ex-conselheiro tutelar, o respeito aos direitos humanos fundamentais das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil é um desafio de todos, principalmente do Estado Brasileiro. 

Conselheira tutelar, Claudia Pires cobra ferramentas públicas para garantir dignidade à família (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Neste sábado (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, em seu artigo 4º, o texto ressalta que: "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária." É nessa perspectiva que Djan espera ver as sociedades civis e organizadas, a luta para a garantia da infância. “Não podemos jogar o ECA na latrina. É preciso garantir que as crianças desse país, mesmo as mais pobres, tenham seus direitos garantidos”, finaliza. 

Família deve ser incluída no processo

Atualmente conselheira tutelar da região Sudeste de Teresina, Cláudia Pires, lembra que as principais denúncias que chegam ao órgão, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, são de situações de negligência familiar. Ela usa este recorte para lembrar que o trabalho infantil, na grande maioria das vezes, surge desse contexto de descaracterização familiar. 

“A gente quer que os direitos das crianças sejam garantidos, direito à educação, ao lazer; por isso, os conselhos atuam nas situações mais vulneráveis. Nós constatamos que a situação do trabalho infantil vem da desestruturação familiar, muitas vezes de um núcleo familiar formado por pessoas que se unem depois de outras relações. Então, quando vamos fazer a destituição do poder familiar, nós vemos que a realidade é muito dura, são pessoas extremamente pobres e os meninos estão trabalhando fora de casa para manter o mínimo. A fome dói e a fome não espera”, destaca. 

Acompanhando toda esta realidade de perto, a conselheira cobra que as ferramentas de políticas públicas possam não só retirar essas crianças das situações de exploração, mas também garantir dignidade à família. “Se combate o trabalho infantil ao dar estrutura familiar às pessoas pobres. Temos que dar dignidade de vida, de trabalho para a mãe e o pai, porque o ser humano faminto não espera. Os desafios são muitos e, infelizmente, o Estado não tem conseguido chegar até onde precisa”, finaliza. 

Trabalho infantil no mundo 

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre as atividades que mais oferecem risco à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e adolescentes estão: o trabalho nas ruas, em carvoarias e lixões, na agricultura, com exposição a agrotóxicos, e o trabalho doméstico. De acordo com o relatório Medir o Progresso da Luta contra o Trabalho Infantil da organização, atualmente, há 168 milhões de meninos e meninas, de 5 a 17 anos, que exercem algum tipo de trabalho infantil. Isso equivale a 11% de todas as pessoas dessa faixa etária no planeta.


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Por: Glenda Uchôa

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