A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), está apurando a invasão a uma suposta área de proteção ambiental localizada no bairro Vale do Gavião, na zona Leste. O local fica detrás de um condomínio de apartamentos e é considerada área verde, ou seja, de mata nativa que não pode ser alterada ou retirada sem estudos prévios e autorização do poder público.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

Em conversa com o Portalodia.com, o morador de um dos prédios do condomínio, que não quis se identificar, diz que consegue ver a invasão de sua janela e que o desmatamento para construção de barracos ocorre desde o final de novembro. “Estão desmatando numa velocidade muito grande e já estão começando a montar os barracos. Preocupa, primeiro porque é uma área de encosta e com a retirada da mata, pode deslizar terra, ainda mais com a chegada das chuvas e tendo prédios perto. E também a questão do meio ambiente, porque destrói uma área que contribui para melhorar o clima e torna a região melhor de se viver”, afirmou.

Ele conta que os demais moradores do condomínio já acionaram as autoridades responsáveis, mas que até o momento nenhuma providência no sentido de evitar a ocupação irregular foi tomada. Segundo o morador, a Guarda Civil Municipal de Teresina já esteve no local, mas não tomou medidas. O Ministério Público, segundo ele, também já foi procurado, mas até o momento não houve respostas quanto à situação.

Leia também: Sucatas na Av. Maranhão são autuadas por ocuparem área de proteção ambiental

Procurada pelo Portalodia.com, a SEMAM informou que uma equipe técnica realizou, nesta semana, uma vistoria in loco a fim de identificar possíveis impactos ocasionados na suposta Área de Preservação Ambiental, em face do desmatamento de vegetação nativa. O laudo circunstanciado da situação deverá ser encaminhado nos próximos dias ao Ministério Público do Estado, onde tramita uma notícia de fato instaurada para apurar a ocupação da área apontada e se ela ainda é Área Verde.

“Há uma questão social envolvida, porque a Prefeitura já tentou remover a ocupação e ainda não conseguiu”, foi o que disse a Secretaria por meio de nota.

O Portalodia.com entrou em contato com o Ministério Público Estadual e aguarda retorno sobre o assunto.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

Se for comprovado crime ambiental, processo criminal será aberto

Uma Área de Preservação Ambiental (APA) é destinada à conservação dos elementos naturais de fauna e flora, elementos culturais e estéticos que contribuam para a qualidade de vida de uma população local. As APA’s podem estar localizadas em áreas de competência do poder público ou da iniciativa privada, mas seu uso e ocupação estão sujeitos a regras específicas. 

Em caso de destruição ou danificação da flora nativa considerada de preservação permanente, os responsáveis podem ser punidos com pena de um a três anos de reclusão ou multa. No entanto, é preciso antes verificar se houve crime ambiental na ocupação da área de preservação. É isso o que aponta a delegada de Proteção ao Meio Ambiente de Teresina, Edenilza Viana.

Leia também: Estátua de Alberto Silva na Frei Serafim deve ser demolida, recomenda MP 

De acordo com ela, o procedimento criminal só será aberto se for comprovado que houve grave dano ao meio ambiente com o desmatando de área restrita e construção de estruturas indevidas em zona de proteção. E mesmo que seja comprovado o crime ambiental, a investigação será iniciada pelo Distrito Policial da área, provocado pelo poder público, para que a invasão irregular seja retirada.

“É preciso antes denunciar à Secretaria do Meio Ambiente e procurar o Distrito Policial do bairro para fazer o BO. A Prefeitura tem que agir para fazer a retirada das pessoas e aí sim, iniciado o procedimento, é que chega à Delegacia do Meio Ambiente. E isso, caso entendam que não houve só desmatamento”, explicou a delegada.

Por: Maria Clara Estrêla