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Estátua de Alberto Silva na Frei Serafim deve ser demolida, recomenda MP

O Ministério Público afirmou que a obra foi realizada sem o devido licenciamento em desrespeito a uma decisão da Justiça

04/12/2020 15:03

A estátua do ex-governador Alberto Silva, localizada na Avenida Frei Serafim, no centro de Teresina, deve ser demolida imediatamente. Esse é o pedido da promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que é especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.

O Ministério Público afirmou que a obra foi realizada sem o devido licenciamento em desrespeito a uma decisão da Justiça que proíbe modificações urbanística na cidade. A promotoria acompanha a instalação da estrutura nas proximidades da  ponte Juscelino Kubitschek desde o mês de outubro desse ano.

Construção da estátua na Avenida Frei Serafim (Foto: Divulgação / MP)

“A avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina e, por isso, reveste-se de importância sentimental para a população. O Município é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal por toda a extensão da via, incluindo-se o passeio central, por encontrarem-se circunscritos em zonas de preservação ambiental”, disse a promotora Gianny Vieira.

Para ela, as alterações que tenham como objetivo modificar estruturas entorno da avenida Frei Serafim devem possuir autorização dos órgãos competentes. “Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, completou a promotora.  

Gianny Vieira lembrou ainda que a Lei Federal nº 9605/1998 estabelece que é crime esse tipo de atitude devido o valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental da Frei Serafim. 

Por: Otávio Neto, com informações do MP
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