O decreto de Lei Seca que vigorará no Piauí durante o próximo final de semana foi publicado nesta quarta-feira (21) pelo Governo do Estado. A medida vem diante da necessidade de contenção da covid-19 depois que os índices da doença voltaram a subir no Piauí. A assinatura do decreto acontece no mesmo dia em que artistas e profissionais do ramo cultural e do entretenimento fizeram protesto pedindo que a Lei Seca não fosse publicada.

De acordo com o texto do decreto, fica proibido a partir das 24 horas da sexta-feira (23) até as 24 horas do domingo (25) o consumo de bebida alcoólica em locais públicos; o consumo de bebidas alcoólicas no entorno de estabelecimentos privados como bares e restaurantes, dentre outros. No entanto, o consumo está liberado aos clientes que estiverem devidamente sentados em cadeiras e acomodados em mesa, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros e as demais medidas sanitárias estabelecidas pelo protocolo estadual.

Vale lembrar que a permanência das medidas restritivas e da Lei Seca estão condicionadas à avaliação do Comitê de Operações Emergenciais (COE). 

Medidas para campanhas eleitorais serão avaliadas por órgãos competentes

Além de tratar das restrições ao consumo de álcool nos finais de semana no Piauí, o decreto do Governo prevê também medidas relacionadas à campanha eleitoral dos candidatos no pleito municipal deste ano. O texto não especifica que medidas serão tomadas em relação à eleição, mas determina que as medidas de contenção à covid que afetam o processo eleitoral e a atuação dos partidos políticos, candidatos e eleitores deverão ser submetidas aos órgãos da Justiça Eleitoral em atuação no Piauí.

Caberá à Vigilância Sanitária Estadual em articulação com órgãos municipais e federais, a fiscalização do cumprimento do decreto. Polícia Militar, Polícia Civil e DETRAN também atuarão nesse sentido. 

Situação no Piauí

Na última semana, o Piauí registrou 70 mortes por covid-19 e uma média de 10 óbitos por dia. Duas semanas antes, o Estado teve a menor marca: 54 óbitos e média diária de 7,7 mortes a cada 24 horas. No momento o Piauí contabiliza 108.346 casos confirmados de coronavírus com 2.322 mortes.

O governador Wellington Dias comentou a alta nos índices da pandemia: a falta desses cuidados está fazendo aumentar o número de pessoas com covid, cresce a ocupação de leitos e, consequentemente, os óbitos. Trabalhamos para conter a transmissibilidade e reduzir mortes”, afirmou Dias.

Busca-Ativa

O governador determinou a intensificação do Busca-Ativa. O programa visa a identificação de infectados por meio de visitas domiciliares. Equipes de saúde vão às residências e promovem testes inclusive em pessoas assintomáticas. De acordo com a coordenação do Busca-Ativa, em Parnaíba, a testagem identificou e encaminhou para tratamento, 1.500 pessoas que desconheciam estar com covid-19.

Por: Maria Clara Estrêla