Hoje, 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Com a Lei Nº 11.133, criada em 2005, a data visa dar visibilidade para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. De acordo com a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Dessa forma, a interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Mas, há o que se comemorar neste dia? Para o presidente da Associação dos Cegos do Piauí, Adailton Pacheco, apesar dos avanços, como leis que foram criadas nos últimos anos em prol das pessoas com deficiência, na prática, pouco mudou. Ele comenta que, mesmo com a existência de leis, os direitos das pessoas com deficiência não são cumpridos.

^{(Foto: Arquivo/ODIA)}

“Não podemos negar que houve uma melhoria, mas ainda são bem distantes daquilo que é necessário para que possamos ter, pelo menos, uma sensação de igualdade. Muitas vezes se criam leis, mas estas não são cumpridas. Muitas vezes se cria uma certa sensação de igualdade, mas quando vamos para a prática, falta desde a consciência das pessoas até a parte estrutural. Precisamos lutar muito para conseguirmos algo. Esse é um dia símbolo, muitos grupos estão fazendo debates, mas quem poderia realmente fazer algo, como os políticos ou governo, não estão fazendo nada”, disse.

Adailton Pacheco cita, por exemplo, a Lei Nº 1.550/2019, que obriga bares, lanchonetes e restaurante a oferecer aos clientes cardápios em Braille. Ele destaca que em Teresina os estabelecimentos não cumprem essa determinação, algo simples de ser executado, mas que causa um impacto significativo na vida de uma pessoa com deficiência visual.

“Eu nunca fui em uma churrascaria ou restaurante que tivesse um cardápio em Braille e isso é lei. É uma lei simples, que ajudaria a tornar a pessoa mais independente, mas a falta de conscientização impede isso. O garçom entrega um cardápio normal e, como ficamos impossibilitados de ler, cabe o funcionário fazer isso para nós”, fala.

A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a auditiva, a visual e a mental.

- Deficiência física

O paciente apresenta problemas no seu corpo que comprometem o desenvolvimento de funções físicas. Esse tipo é encontrado, por exemplo, em paraplégicos ou em pessoas com paralisia, membros amputados ou deformidades congênitas.

- Deficiência auditiva

As pessoas com eficiência auditiva, por sua vez, são aquelas que possuem perda bilateral, parcial ou total do sentido da audição. Essa perda da capacidade de ouvir pode ser causada por problemas diversos, tais como doenças hereditárias, doenças maternas, problemas no parto, infecções virais, lesões, entre outras causas.

- Deficiência visual

As pessoas com deficiência visual são aquelas que apresentam problemas que dificultam a visualização de objetos. É considerado deficiente visual aquele que é cego ou apresenta uma baixa visão. Vale ressaltar que problemas como astigmatismo, miopia e hipermetropia não são considerados deficiências.

- Deficiência mental

Na deficiência mental, as pessoas apresentam funcionamento mental abaixo da média. Vale destacar que, para ser considerada uma deficiência, os sintomas devem surgir antes dos 18 anos de idade.

Percebe-se, portanto, que existem diferentes tipos de deficiência e cada uma é responsável por um tipo diferente de limitação. Muitas vezes, essas limitações podem comprometer a qualidade de vida do indivíduo; por isso, faz-se de extrema necessidade o desenvolvimento de medidas de inclusão.

Por: Isabela Lopes