O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe-PI), Marcelo Siqueira, afirmou que descontos em mensalidade de creches particulares devido à pandemia deverão ser concedidos conforme a situação financeira das intuições de ensino. A declaração aconteceu após uma audiência de conciliação virtual nesta quarta-feira (28) com membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pais de alunos.

^{Foto: Arquivo O Dia.}

A reunião definiu que as escolas particulares terão dez dias para apresentar descontos aos alunos das creches de ensino infantil do Piauí. Na reunião de hoje, não foi possível definir o valor.

“Não será caso a caso. Os descontos serão concedidos de acordo com a realidade de cada escola. Nessa primeira parte, os descontos serão atribuídos para os alunos de 1, 2 e 3 anos. Essas escolas decidiram assumir esse prejuízo e faremos o possível para ajudar os pais”, disse.

Com o decreto estadual de fechamento das escolas públicas e particulares por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos alunos passaram ter aulas remotas. Com isso, o Sinepe antecipou no mês passado o período de férias coletivas para alunos e professores da rede particular  com o objetivo de minimizar os prejuízos ao calendário escolar.

Diante disso, surgiu o questionamento acerca de descontos nas mensalidades escolares, visto que as aulas remotas significam uma mudança no contrato de prestação de serviço firmado pelos pais com as escolas. Por isso, o Procon afirma os valores precisam ser negociados de forma particular.

“A reunião foi proveitosa. Além dos descontos que deverão ser apresentados, as mensalidades com o vencimento de agora serão prorrogadas pelo prazo de dez dias. O Procon está atento e queremos transparência das escolas com os pais e possibilite o melhor para os alunos e também que a escola não feche”, disse Nivaldo Ribeiro, coordenador estadual do Procon.

Uma nova reunião marcada para esta quinta-feira (30), às 10h, vai tratar a situação de estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior.  

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado