Covid: Projeto de lei quer exigir comprovante de vacina em estabelecimentos do Piauí

A multa pode chegar a R$18.400, e poderá ser aplicada em dobro a cada notificação reincidente.

08/09/2021 12:28h

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Estabelecimentos e eventos realizados no Piauí poderão ter que exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19, para conceder acesso ao público. A previsão está disposta em Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (8).

De acordo com a proposta, a exigência será feita para permitir ingresso, por exemplo, a cinemas, academias, estádios, bares, casas de show, restaurantes e outros locais e estabelecimentos de uso coletivo, em todo o Estado. A comprovação deve ser feita por meio do cartão de vacina virtual da plataforma ConecteSUS ou do cartão de vacina original.

(Foto: Reprodução/ODIA)

Além disso, a comprovação de que trata o Projeto de Lei refere-se ao esquema de vacinação completo, ou seja, todas as doses, recomendado pelas autoridades de saúde, respeitados os prazos de previsão de doses subsequentes, se houver, observando-se a oferta de acordo com o calendário de vacinação do município. No dia 30 de agosto, o Piauí ainda não planejava pedir comprovante de vacina para entrada em locais coletivos.

O Projeto também prevê que o descumprimento das medidas implicará, aos responsáveis e organizadores, multa equivalente a 5.000 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFIR-PI). Cada unidade custa R$3,68, de acordo com o valor em exercício de 2021. Sendo assim, a multa pode chegar até R$18.400.

O valor será revertido para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES-PI) e será aplicado em dobro a cada notificação reincidente, e outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.


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"Muitas pessoas, influenciadas pela postura de desinformação pregada pelo presidente da República, têm ignorado a importância de tomar todas as doses das vacinas. No Brasil, 80% da população acima de 18 anos recebeu apenas a primeira dose, o que não protege completamente. No Piauí, esse número corresponde a 54,9% da população", assinala Franzé.

O parlamentar pontua, ainda, que, "diante da dificuldade de manter a população em casa, da compreensível necessidade de se retomar as atividades sociais e econômicas à normalidade, e em decorrência da lentidão da vacinação completa, buscamos que, entre as medidas restritivas, seja incluída a exigência da comprovação vacinal".

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