37% dos postos de combustível de Teresina apresentam irregularidades, diz IMEPI

Publicada em 19/04/2021 12:29

O Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) realizou em Teresina uma fiscalização nos postos de combustíveis e revendedoras de gás da capital. Ao todo, foram vistoriados, 51 postos da periferia e da parte central da cidade, e encontradas irregularidades em 19 deles. Ou seja, 37% dos postos de combustíveis de Teresina apresentaram alguma fraude na venda do produto, seja cobrando valores abusivos, seja repassando ao consumidor uma quantidade menor do produto pelo qual ele pagava. Em outros 12 postos de combustível, o Imepi detectou irregularidades menos graves que não resultaram em autuação. No total, 31 postos dos 51 fiscalizados apresentavam fraudes na relação com o consumidor.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

A ação ocorreu entre 25 de fevereiro e 07 de abril e foi realizado em parceria com a Câmara Municipal de Teresina (CMT), por meio de um requerimento apresentado pelo vereador Dudu e subscrito pela vereadora Tanandra Sarapatinhas, no qual os parlamentares solicitaram acompanhamento e intensificação nas ações de fiscalização nos postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha.

De acordo com o diretor do Imepi, Maycon Danilo, uma quantidade significativa de irregularidades foram encontradas. O diretor explica que primeiro os técnicos checam a bomba para verificar se está nos parâmetros técnicos. Se ela estiver regular, recebe o selo. Depois é feita a fiscalização, para saber se houve alguma lesão ao consumidor. “A maioria das irregularidades é de subtração ao consumidor. Em ambos o consumidor paga mais do que recebe. As empresas já foram autuadas e a multa varia de R$150 a R$1,5 milhões”, disse o gestor.

^{Maycon Danylo, diretor do Imepi - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Gás de cozinha

As intensificações nas ações de fiscalização ocorrem também nas revendedoras de gás de cozinha, o Imepi realizou vistoria em 27 estabelecimentos e foram encontradas 4 revendedoras vendendo gás com irregularidade, vendendo menos do que deve ser vendido ao consumidor. Maria José, metrologista do Imepi explica que o gás de cozinha deve que ter 13kg de produto, "quando você vai comprar no deposito, tem uma balança. Você tem o direito de pesar o botijão”, diz.

Câmara quer criar cadastro negativo de empresas autuadas

A fiscalização do Imepi foi feita atendendo a um requerimento da Câmara dos Vereadores de Teresina. O documento foi apresentado pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que disse ter sido provocado por vários setores da sociedade civil sobre os preços abusivos praticados por revendedores de gás e combustível em Teresina durante este período de pandemia.

^{Vereador Dudu - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

De posse dos dados finais da fiscalização, o parlamentar disse que pretende propor a criação de um cadastro negativo das empresas autuadas por burlarem o consumidor na venda de gasolina e gás de cozinha de modo que as pessoas possam saber quais CNPJ se encontram irregulares na hora de escolher qual estabelecimento procurará.

“Tem que ser ter publicidade disso, dos maus empresários que burlam a relação com o consumidor. Eu vou propor uma lei, a criação de um cadastro para que essas informações fiquem ao alcance da população de modo que ela possa escolher bem em qual estabelecimento procurar a prestação do serviço, afinal é o cidadão seu maior agente fiscalizador”, explicou Dudu.

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Ao todo, foram vistoriados, 51 postos da periferia e da parte central da cidade e 19 foram autuados pelo órgão.