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Vereadores analisam nesta quinta pedidos de impeachment de Crivella

O prefeito é acusado de crime de responsabilidade e improbidade

12/07/2018 10:11h

Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem hoje (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Ele é acusado de oferecer supostas vantagens aos fiéis da Igreja Universal, da qual é pastor licenciado, durante uma reunião no Palácio da Cidade.

Os 51 vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), para uma sessão extraordinária, às 14h. A suspensão do recesso parlamentar ocorreu após a oposição conseguir a assinatura de 17 vereadores, mínimo necessário. Os pedidos foram protocolados pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) junto com o diretório municipal do partido.


Os pedidos foram apresentados após reunião de Crivella com pastores evangélicos no Palácio da Cidade, quando o prefeito teria prometido benefícios aos fiéis - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 34 votos. A oposição conta com a pressão popular nas galerias para influenciar o voto dos indecisos. Já a bancada do governo afirma ter votos suficientes para barrar a medida, classificada como “política e eleitoreira”.

Caso seja instaurado, o processo deve demorar cerca de 90 dias. O regimento atual não deixa claro por quanto tempo o prefeito teria de ser afastado durante a investigação. No caso do Rio de Janeiro, a situação é complexa porque o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio deste ano.

Há duas compreensões em discussão. A aprovação do afastamento do prefeito dependeria apenas da maioria simples da Casa – ou seja: metade mais um de 51. Porém, outro entendimento é de que serão necessários 34 votos do total de 51.

Ainda existe a dúvida sobre o período em que Crivella poderá ser afastado, pois há um entendimento que só ocorreria depois do fim do processo, que teria prazo de 90 ou 180 dias para conclusão.

Fonte: Agência Brasil (Colaboraram Akemi Nitahara e Vladimir Platonow)

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