29 de janeiro é o dia que marca a luta da visibilidade trans. Para a comunidade LGBT, visibilizar essas questões significa lutar contra os problemas que essa população enfrenta, desde o preconceito velado às inúmeras mortes motivadas pelo ódio relacionado à sua condição. Exemplo disso é o alto índice de mortes por LGBTfobia. No Brasil, 179 pessoas foram mortas por sua identidade de gênero em 2017. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a cada 48h, uma pessoa trans é assassinada no Brasil. Em média, a expectativa de vida de travestis e transexuais é de 35 a 40 anos.

Maria Laura dos Reis, secretária executiva do Centro de Referência LGBT (CRLGBT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), conta que, em comemoração à data, o Centro realizou uma aula pública ontem (29), no auditório da Academia de Formação Penitenciária do Estado do Piauí (Acadepen), para orientar profissionais da assistência social bem como pessoas da comunidade LGBT.

“A gente pensou em trazer uma temática pertinente na nossa vivência, que é justamente essa desconstrução do termo ideologia de gênero, que muitas pessoas usam para atacar o movimento LGBT, em especial travestis e transexuais. Também somos contra o termo ideologia de gênero. O que nos contempla é o termo identidade de gênero e não uma ideologia com doutrinação e com o intuito de querer dominar o planeta”, assinala.

^{Aula pública orientou profissionais da assistência social bem como pessoas da comunidade LGBT em Teresina. Foto: Elias Fontinelle/ODIA}

“O termo ideologia de gênero é uma falácia. É um termo errôneo, criado para poder enfraquecer essas pautas, mediante os espaços que ela estava ocupando, como segurança pública, educação, saúde. Então, a gente entendeu que é uma forma de frear a luta da população LGBT. É um termo eleitoreiro”, completa.

Já Leona Osternes, coordenadora do Grupo Piauiense de Travestis e Transexuais (GPTrans), fala que o principal problema desta parcela da população é a perda do convívio familiar, em decorrência da não aceitação da pessoa travesti ou transexual.

“A gente não encontra apoio dentro da família. Eu vejo os relatos de meninas, por não ter esse apoio, que vão para as ruas e para prostituição. Família é a base de tudo. Eu vejo por mim, não me importo com o que a sociedade diz. O principal para mim é a família, porque se não tenho a base, onde vou recorrer?”, questiona.

Onde encontrar apoio

Quem deseja buscar apoio por uma situação de rua ou expulsão de casa em decorrência de sua identidade de gênero pode procurar o GPTrans e o Centro de Referência LGBT, que funcionam na Rua Barroso, 732, Centro/Norte.

Políticas públicas

A questão do enfrentamento à violência e pela visibilidade trans carece também do aumento de políticas públicas que solucionem de fato os problemas pelos quais passa a comunidade. Algumas iniciativas que colaboram com a proteção da população LGBT são realizadas por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos, o Centro de Referência LGBT, Ministério Público e a Defensoria Pública.

A Lei Maria da Penha também contempla as pessoas travestis e transexuais. Segundo o artigo 5º da lei, "as relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual" e, por isso, os juristas interpretam a lei de modo a aplicá-la também para outros gêneros que se identifiquem como sexo feminino.

“Nós tivemos uma notícia muito boa, que é a redução de casos de LGBTfobia no Estado. Até 2014, o Piauí ocupava o 3º lugar em número de casos. E teve uma queda brusca; no ano passado, foram dois casos de assassinato. A gente comemora isso como um avanço dessas políticas públicas”, assinala Maria Laura dos Reis.

Para ela, o que é preciso agora é atualizar o plano de direitos humanos LGBT, o que vai ajudar a criar o tripé da cidadania, composto por Conselho, Coordenação e Plano Estadual LGBT.

Edição: Virgiane Passos
Por: Ananda Oliveira