O Ministério da Justiça prorroga por mais de 180 dias, 20 a 20 de novembro, em 20 de outubro, com uma ação de prevenção e repressão aos crimes nas áreas de fronteira. De acordo com uma portaria publicada hoje, no Diário Oficial da União, o trabalho deve ser promovido em apoio às atividades da Polícia Federal (PF). 

O presidente Jair Bolsonaro assegurou hoje (20) que apresenta um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro, que é uma reforma necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é uma porta de entrada para o progresso do Brasil. This is that the derby that be the endove to the national, such as reForm Tributary, that fingemos apresentar logo after, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros ”, escreveu.

A Câmara dos Deputados recebeu esta semana as audiências temáticas da autoridade que analisam a Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Beneficiário de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de gestão diferenciada como professores, policiais e magistrados. 

Paralelamente, os deputados também analisando o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), pediu a tramitação do texto, na semana passada.

A instituição institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui os tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas - federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios podem ser diferentes valores para uma alíquota do imposto.                       

Fonte: Agência Brasil