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Juiz rejeita denúncia por corrupção passiva contra Lula e irmão

A denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht.

17/09/2019 08:14h

Denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, foi rejeitada pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (16). 

 Ambos eram acusados de corrupção passivaA denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

De acordo com a denúncia, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.

Frei Chico é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, nos anos 1960.


Denúncia contra Lula e irmão é rejeitada. Reprodução

Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

"Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função", afirma o juiz.

Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que já foi julgado em três instâncias.

Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além dos dois casos já sentenciados, Lula é u em outras sete ações penais no Paraná, DF e em São Paulo.

Fonte: Folhapress

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