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O Ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (25) ter recuperado R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família que estavam recebendo o dinheiro indevidamente.
Segundo a pasta, todas as irregularidades foram observadas em benefícios pagos a moradores da região Nordeste. O montante recuperado voltará para os cofres públicos da União.
A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família foi possível graças ao cruzamento de dados que vem sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2018. O levantamento apontou as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
No Piauí, 11 pessoas foram notificadas por terem recebido recursos do programa de transferência de renda sem realmente necessitarem. Elas tiveram que devolver, no total, R$ 10.838,08.
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
“É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avalia.
Terra lembra ainda que o Governo Federal realiza todos os meses o cruzamento de informações entre diversas bases de dados.
As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.
Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.
Veja, por estado, o número de beneficiários notificados e os valores devolvidos:
