Os microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito a partir desta segunda-feira (28). É o programa Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital, que consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 17 de março.

Idealizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a iniciativa pode alcançar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores, entre pessoas físicas e MEIs. O crédito será de até R$ 1 mil para pessoa física e até R$ 3 mil para pessoa jurídica (MEI). No caso da pessoa física, a taxa de juros será de 1,95% ao mês e o empréstimo poderá ser dividido em 24 parcelas. O crédito para o MEI terá juros de 1,99% ao mês, também com quitação em até 24 parcelas. Somente pessoas jurídicas com atividade produtiva com receita bruta anual de até R$ 360 mil poderão participar.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a nova modalidade estará disponível a partir do dia 28 de março e as pessoas físicas poderão contratar o empréstimo diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Mesmo as pessoas que estejam com nome negativado para crédito poderão participar do programa. O banco estatal será o principal agente financeiro do SIM Digital.

^{(Foto: Assis Fernandes / O Dia)}

No caso dos MEIs, inicialmente, a contratação de empréstimo só poderá ser feita nas agências da Caixa, de forma presencial. A expectativa que, posteriormente, o crédito também possa ser contratado de forma totalmente digital.

De acordo com o governo, o programa não tem impacto fiscal e utilizará R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) como forma de mitigar os riscos das operações.  A nova modalidade é voltada para pessoas sem histórico creditício e que, por isso, têm dificuldade de obter financiamento em bancos e instituições financeiras convencionais.

No Piauí, o Sebrae oferece o serviço de orientação de microempresários para alertar sobre o uso correto desse e de outros financiamentos, para que um crédito que é dado para o crescimento da empresa não acabe virando uma dívida que ponha em risco o negócio próprio. O órgão oferece o número 0800  570 0800 e pelo site: sebrae.com.br.

Fonte: Com informações da Agência Brasil e do Sebrae Piauí