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De Collor a Bolsonaro: veja histórico da relação entre Mercosul e UE

O acordo de livre-comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia foi fechado na sexta-feira (28).

01/07/2019 18:44h

Durante pelo menos 20 anos, a discussão sobre esse pacto ficou em pauta, ora com mais atenção dos governos, ora com menos.

A parceria entre os blocos, porém, começou muito antes, desde a criação do bloco sul-americano. A relação foi desde cooperações (como no auxílio europeu na criação das instituições do Mercosul) até discussões prolongadas (como aquela sobre protecionismo na Rodada Doha).

Para entender cada período, os recuos e avanços no acordo de livre-comércio, veja abaixo a cronologia detalhada da relação entre os blocos.

1991 - No governo de Fernando Collor (1990-1992), Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram em abril o Tratado de Assunção, com objetivo de criar um mercado comum sul-americano até 1995.

Um mês depois, ocorreu o primeiro contato entre ministros das Relações Exteriores dos países membros do Mercosul e a Comunidade Europeia em Bruxelas. Neste encontro, o bloco europeu se prontificou a cooperar com o novo grupo sul-americano na criação de suas políticas e instituições. 

Na visita, estiveram presentes os ministros José Francisco Rezek (Brasil), Guido  di Tella (Argentina), Alexis Frutos (Paraguai) e Hector Gros (Uruguai).

José Francisco Rezek, na época presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Lula Marques - 25.jul.1989/Folhapress José Francisco Rezek, na época presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)       1992 - Mercosul assinou em junho um termo de cooperação comercial com os países do então Conselho das Comunidades Europeias, precursor da União Europeia.

No documento, as partes dizem que "estão decididas a fomentar, em especial, o desenvolvimento da cooperação em matéria de comércio, investimentos, finanças e tecnologia, tendo em conta a situação especial do Brasil como país em desenvolvimento."

A resolução também estabeleceu a criação de um comitê consultivo misto. Em julho foram definidas, no Rio de Janeiro, algumas áreas prioritárias de trabalho do comitê: aduanas, normas técnicas e agricultura.

1993 - Já no governo Itamar Franco (fim de 1992 a 1994)  a Comissão Europeia, representada por Manuel Marin -o fundador do programa de intercâmbio Erasmus e responsável na época pela cooperação para desenvolvimento- expressou predisposição em realizar uma contribuição de 15 milhões de ECU (média ponderada de 12 moedas da Comunidade Europeia) para os programas no Mercosul.

Dois acordos de financiamento foram fechados: um no valor de 430 mil ECU, que foi um apoio ao Secretariado Administrativa do Mercosul, com sede em Montevideu; outro no valor de 250 mil ECU destinado à presidência do bloco sul-americano (naquele ano o Paraguai) para facilitar o intercâmbio de experiências entre técnicos europeus e latino-americanos.

1994 - Manuel Marin, então vice-presidente da Comissão Europeia, apresentou em Bruxelas estratégias para atingir uma maior integração entre os blocos tanto no plano político, como no comercial e econômico.

A ideia era criar uma associação inter-regional União Europeia-Mercosul. Marin sugere pela primeira vez a criação progressiva de uma área de livre-comércio no campo industrial e de serviços.

1995 - O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) começa com o Mercosul criando uma união aduaneira e estabelecendo uma tarifa externa para os quatro países aplicarem em comércio com terceiros países ou grupos de países.

Foi assinado, em dezembro, no Palácio do Oriente, em Madri, o acordo-quadro de cooperação inter-regional entre Mercosul e União Europeia.

1996 - Primeira reunião ministerial de diálogo político entre União Europeia e Mercosul. Realizado em Luxemburgo, o encontro foi marcado pelo apoio à liberalização econômica.

1997 - Primeiro encontro para parcerias entre companhias da União Europeia e Mercosul. Estiveram presentes em Montevideu mais de 700 pequenas e médias empresas, das quais cerca de 200 pertencentes à região europeia. O objetivo era explorar possibilidades de joint ventures e acordos de cooperação.

1998 - Comissão Europeia propôs em julho uma passagem à associação inter-regional, que havia sido acertada em Madri em 1995. O acordo reforça a intenção de criar uma zona de livre-comércio de mercadorias e serviços, em conformidade com as normas da OMC.

1999 - O Primeiro Fórum de Negócios Mercosul-União Europeia ocorreu no Rio de Janeiro, onde foi aprovada a "Declaração do Rio" -um conjunto de políticas e recomendações nas áreas de investimento, serviços e privatização.

Chefes de Estado e de governo do Mercosul e da União Europeia se encontraram, em junho, no Rio de Janeiro e discutiram uma nova rodada de negociações comerciais multilaterais, com a expectativa de que tais processos fossem concluídos em três anos.

2000 - Foram realizadas três rodadas de negociações, em Buenos Aires (abril), Bruxelas (junho) e Brasília (novembro). A discussão continuou a desenvolver projetos, mas faltou avanços práticos. 

Neste ano também ocorreu a primeira das muitas visitas do comissário de comércio da União Européia Pascal Lamy ao Brasil.

2001 - Ocorreram encontros em Bruxelas (março), Luxemburgo (junho) e Montevideu (julho). 

Somente na terceira reunião do ano é que medidas mais aprofundadas foram apresentadas. Pela primeira vez há um detalhamento na ata da rodada de negociações sobre a desgravação tarifária (redução gradual de tarifas) de alguns produtos.

Em novembro foi lançada a Rodada Doha, na qual países em desenvolvimento entenderam que o centro das negociações comerciais deveria estar na agricultura.

2002 - No encontro em maio da cúpula União Europeia, América Latina e Caribe, na cidade de Madri, os blocos sinalizaram que iriam discutir um acordo de livre-comércio em julho do mesmo ano no Rio de Janeiro. Mas as tratativas começaram a empacar devido, entre outros motivos, à crise argentina.

Na reunião de julho, os europeus sinalizaram que queriam que o Mercosul seguisse padrões de serviços, compras governamentais, investimentos e patentes.

Mas, na visão dos países sul-americanos, se ocorresse uma liberalização, a princípio, só companhias europeias se beneficiariam de regras mais abertas no Mercosul, uma vez que as firmas do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina não teriam condições de competir no mercado europeu.

Em outro aspecto, o grupo sul-americano queria derrubar o muro protecionista dos europeus sobre produtos agrícolas, enquanto a União Europeia dizia que tal negociação seria acertada no âmbito da OMC (Rodada Doha).

O encontro em julho terminou sem avanços, e uma nova reunião para tratar do livre-comércio foi marcada para o 2º semestre de 2003. Antes do ano terminar, contudo, a União Europeia fechou um acordo comercial no setor têxtil com o Brasil.

2003 - Já no governo Lula (2003-2010), antes do encontro para definir questões do livre-comércio, a Comissão Europeia apresentou em julho um projeto para facilitar a participação de empresas do Mercosul em contratos públicos da União Europeia com condições mais favoráveis do que as aplicadas a outros membros da OMC. 

Em novembro foi acertado o "Programa de Bruxelas", que detalhava um cronograma de reuniões para tentar fechar um acordo de livre-comércio até outubro de 2004. A ideia era que até abril fossem apresentadas propostas de abertura de comércio, incluindo na agricultura.

Foi o primeiro sinal da União Europeia para reduzir o protecionismo sobre produtos agrícolas. Os europeus, no entanto, colocavam em jogo a necessidade de se chegar antes a um consenso na OMC.

Para eles, se a União Europeia fechasse acordo com o grupo sul-americano, os países europeus teriam que estender a concessão a outros países. Caso os países em desenvolvimento chegassem antes a um acordo no órgão de comércio, os europeus concordariam em fechar um pacto mais interessante com os países do Mercosul.

2004 - Nos primeiros encontros do ano, tudo caminhava para um acordo.

Em julho, contudo, o Mercosul resolveu suspender as negociações com o bloco europeu porque, segundo diplomatas sul-americanos, a UE se recusava a desvendar todas as concessões que estaria disposta a fazer. A iniciativa pegou o outro lado de surpresa, mas não significou uma ruptura total.

Em setembro, a UE cedeu à pressão do Mercosul e aceitou apresentar uma proposta completa para a criação da área de livre-comércio. O anúncio foi feito na visita do então comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, ao ministro Celso Amroim (Relações Exteriores).

Não foi a primeira vez que Lamy e Amorim precisaram se reunir para destravar as conversas. Os dois se encontraram pelo menos três vezes para dar um empurrão político nas tratativas.

Em outubro, a UE apresentou sua proposta de livre-comércio, mas a reação dos negociadores sul-americanos não foi positiva. No caso específico do Brasil, a resolução dos europeus foi considerada um "retrocesso".

Depois da troca de farpas, ocorreram tentativas de salvar as negociações, mas todas foram em vão, e as conversas sobre uma possível área de livre-comércio são adiadas para 2005. Embora as discussões sobre o pacto tenham continuado, essa ruptura demorou a ser superada pelos blocos.

2005 -O ano começou com empresários dos dois blocos pedindo a retomada das negociações do acordo UE-Mercosul. Mas só em setembro os blocos voltaram a se encontrar em Bruxelas, e não houve avanços. 

Paralelamente as discussões sobre protecionismo se intensificavam na Rodada Doha, o que dificultava um acordo entre o bloco sul e a UE.

Em setembro, Pascoal Lamy, ex-comissário de Comércio europeu, que havia coordenado por muito tempo as tratativas do acordo UE-Mercosul, assumiu à diretoria-geral da OMC.

2006 - Em março o Mercosul apresentou propostas no setor de serviços e no automotivo para que o grupo europeu aceitasse reduzir o protecionismo agrícola. 

A resposta foi um banho de água fria. O então comissário de Comércio europeu, Peter Mandelson, disse que a prioridade do grupo eram os acordos da Rodada Doha.

Neste ano o Uruguai chegou a dizer que abandonaria o Mercosul devido a um impasse que teve com a Argentina devido a problemas com instalações de fábricas de celulose. O Paraguai também ameaçou uma saída, se o Brasil e a Argentina não abandonassem políticas protecionistas.

Tais conflitos internos foram intensificados com o pedido da Venezuela para ingressar no grupo. Essa instabilidade dificultou ainda mais as negociações do bloco sul-americano com os europeus.

2007 - Partindo da ideia que o Mercosul estava fragmentado e sem uma voz única, o grupo europeu fez apostas em um acordo direto com o Brasil, o que gerou atritos dos brasileiros com seus vizinhos. O ano terminou sem avanços no acordo entre os blocos.

2008 - Uma reunião considerada definitiva indicou o fracasso da Rodada Doha, e o acordo entre os blocos UE e Mercosul continuou paralisado. 

2009 - Depois do fracasso de Doha e sem sinais de que iriam ressuscitar a rodada da OMC, Mercosul e União Europeia voltaram a se movimentar para criar a área de livre-comércio.

Em um encontro em Estocolmo em outubro, os dois grupos anunciaram que iriam intensificar seus esforços para retomar o acordo no ano seguinte.

2010 -Ao assumir a Presidência da União Europeia, a Espanha disse que planejava acelerar acordos comerciais com latino-americanos, incluindo o tratado de livre-comércio com o Mercosul.

A retomada, porém, não começou fácil. Dias antes de um encontro em Madri entre os blocos, dez países europeus protestaram contra a decisão de Bruxelas de retomar as negociações para um tratado de livre-comércio com o Mercosul, ao alegar que estavam em jogo os interesses agrícolas.

O encontro em Madri em maio, foi o primeiro passo para a retomada das conversas. No mês seguinte, as delegações dos dois blocos se reencontraram em Buenos Aires.

O principal impasse na reunião realizada na capital argentina foi justamente os argentinos. A Comissão Europeia pediu que o país levantasse suas restrições às importações de produtos agrícolas, advertindo que, caso contrário, as negociações comerciais com o Mercosul seriam afetadas.

Próximos passos foram marcados para o ano seguinte.

2011 - No primeiro ano do governo Dilma (2011 até agosto de 2016) ocorreu uma reunião em Bruxelas (março) para tentar avançar as tratativas, mas nenhum movimento significante foi feito.

2012 -  Paraguai foi suspenso do Mercosul após processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. Adesão plena da Venezuela no bloco foi reconhecida. Nenhum movimento significante para o acordo UE-Mercosul foi feito neste ano.

2013 - O Brasil fez uma proposta para o acordo de livre-comércio entre os blocos. O plano brasileiro para o englobaria entre 85% e 90% do comércio bilateral entre o Brasil e o bloco. Os produtos teriam um cronograma gradual de redução da tarifa de importação, com diminuição das alíquotas a cada dois anos até que cheguem a zero.

Na sequência, Uruguai e Paraguai também fizeram suas propostas. A Argentina dificultou o processo, e o governo brasileiro chegou a cogitar um acordo apenas com Paraguai e Uruguai. A Venezuela não participava das negociações.

Europeus adiam negociações para 2014.

2014 e 2015 - Nenhum movimento relevante entre os blocos ocorreu para fechar o acordo.


2016 - Quando Michel Temer já presidia o país (agosto de 2016-2018) os blocos trocaram ofertas tarifárias para negociar o acordo de livre-comércio. Foi a primeira troca nesse sentido desde 2004.

2017 - Blocos sinalizaram que acordo se aproximava. Apesar de grandes obstáculos que ainda restavam na mesa de negociação, como cotas para produtos agrícolas e acesso a licitações, União Europeia e Mercosul, o cenário parecia melhor para o acerto da resolução.

2018 -  Como em outras ocasiões, os negociadores do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul voltaram a demonstrar otimismo quanto ao trato.

A proposta de acelerar as negociações visava uma série de circunstâncias políticas, inclusive as eleições brasileiras de outubro, com os receios de que o vencedor do pleito não fosse um entusiasta do tratado comercial ou do multilateralismo.

No Mercosul, porém, houve uma quebra. De um lado, Brasil e Argentina faziam a defesa de prosseguimento das negociações que já se arrastam há 20 anos, frente a um Uruguai crítico à aliança e a favor da retomada de conversas em bloco com a China.

Os países do Mercosul ampliaram suas ofertas nos setores automotivo, de serviços e de indicação de origem, em mais uma tentativa de chegar a um acordo de abertura comercial com a União Europeia. Mas após dois dias de reuniões ministeriais, as tratativas não chegaram a um desfecho.


Bolsonaro é eleito, e tanto o presidente da França, Emmanuel Macron, quanto a chanceler alemã, Anegla Merkel, viram o novo presidente do Brasil como um obstáculo para o acordo dentro os blocos.

Paralelamente a isso, o cenário global passou o ano fragilizado com uma guerra comercial entre China e Estados Unidos.

2019 - Em janeiro, dias antes de embarcar para o Fórum de Davos, Bolsonaro chegou a dizer ser mais favorável a negociações bilaterais do que a engajamentos em grupos multilaterais, como no caso do Mercosul.

Esse posicionamento também foi defendido por Guedes, logo após a vitória de Bolsonaro nas urnas.

À época, o futuro ministro da Economia disse que pretendia rever a política comercial brasileira e que o Mercosul não seria prioridade. O economista criticou o bloco, classificando como ideológico, e disse que as relações comerciais são restritas a países "bolivarianos".

O próprio Guedes, porém, afirmou no começo de junho que o Mercosul deveria "fechar o acordo com a União Europeia em três ou quatro semanas". 

Dias depois, a chefe de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo de livre comércio com o Mercosul após 20 anos de negociações é a maior prioridade da União Europeia.

Merkel e Macron colocam questão ambiental no Brasil como tema decisivo para fechar acordo.

Mercosul e a União Europeia selaram um acordo de livre-comércio entre os dois blocos no dia 28 de junho após mais de 20 anos de discussões.

Fonte: Folhapress

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