Segundo o senador Elmano Férrer, a instalação de chips em veículos pode facilitar a fiscalização de crimes praticados no território nacional. “Trata-se de uma medida que, embora simples e fácil, e com custos limitados, trará enormes benefícios no combate à criminalidade em nosso País”, afirma. A proposta tramita, em caráter terminativo, na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Em termos gerais, o projeto propõe a instalação de antenas em locais considerados estratégicos para o monitoramento de veículos, o que de acordo com Férrer, facilitaria o controle de crimes como furtos, roubos e falsificação de placas de veículos, sequestros e fugas, já que informações como o número do chassi ou monobloco, ano de fabricação, fabricante, modelo, cor e cilindrada deverão constar no chip.
Caso seja aprovada pela CCJ, e posteriormente pela Câmara Federal, o texto seguirá para sanção presidencial. Uma vez efetivado, o dispositivo irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabendo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as especificações técnicas do dispositivo, prazos para utilização em veículos novos e adequação da frota circulante.