O Supremo Tribunal Federal não acatou o Mandado de Segurança
impetrado pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim, que tinha como
objetivo evitar a posse do atual presidente do Tribunal de Justiça Erivan
Lopes, para exercer mais sete meses à frente do cargo.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
O desembargador terminaria hoje sua missão como presidente do TJ, mas ele foi eleito para um “mandato-tampão”. A nova diretoria, composta também pelo desembargador José James como vice-presidente e Ricardo Gentil como corregedor, assume provisoriamente de 1º de junho de 2018 a 1º de fevereiro de 2019.
A decisão do ministro Luís Fux de negar o seguimento da ação foi publicada ontem (30). “O impetrante pretende, por vias transversas, rediscutir o resultado da eleição ocorrida e, também, o fundamento evocado pela autoridade coatora que permitiu a candidatura de todos os Desembargadores ao "mandato-tampão" do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, analisou o ministro do STF.
Na semana passada, uma Reclamação com o mesmo pedido já havia sido negada. Com isso, a posse de Erivan Lopes está confirmada para amanhã (01), em solenidade que acontecerá às 10h no auditório do TJ.