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Com 17 votos e duas abstenções, Erivan é reconduzido à presidência do TJ

O mandato tampão vai de 01 de junho a janeiro de 2019. Entre as próximas ações está a nomeação de aprovados no concurso para aumentar o quadro de servidores do TJ.

21/05/2018 10:36

O desembargador Erivan Lopes foi reconduzido nesta segunda-feira (21) à presidência do Tribunal de Justiça do Estado. O mandato excepcional, conhecido como mandato tampão, corresponde ao período de 01 de junho a 06 de janeiro de 2019. Dezessete desembargadores votaram a favor da permanência de Erivan à frente do Tribunal; o desembargador Pedro Macedo faltou à sessão e os desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim se abstiveram do pleito e deixaram o Pleno em seguida.

No ano passado, o desembargador Edvaldo Moura já havia ingressando uma liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a suspensão de uma resolução aprovada no plenário do TJ que permitia a prorrogação, por mais sete meses, do mandato de Erivan. O mandato do desembargador se encerra no próximo dia 31. O Conselho decidiu suspender a prorrogação do mandato, mas permitiu que Erivan concorresse ao mandato tampão. Pela legislação dos magistrados, os presidentes não podem concorrer à reeleição.

Foram reconduzidos o desembargador Erivan Lopes, à presidência; o desembargador José James, à vice-presidência; o desembargador Ricardo Gentil à Corregedoria do TJ e o desembargador Luiz Gonzaga Brandão à vice-corregedoria.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

O presidente do TJ comentou a votação: “Não foi nem um planejamento meu, foi o próprio tribunal e eu respeito muito as decisões do meu tribunal, tanto que nunca recorri de nenhuma dela. Eu apenas cedi a este anseio dos desembargadores e pretendo dar continuidade ao que já vínhamos trabalhando”, afirmou Erivan.

O desembargador minimizou os impasses com Edvaldo Moura e declarou que o colega se absteve do voto por razões próprias. “Ele entendeu que este mandato tampão seria inconstitucionalmente prático. Houve apenas uma divergência quanto a isso, mas são coisas normais em um ambiente de julgamento coletivo”, declarou.

Para os próximos meses de gestão, Erivan disse que quer intensificar os investimentos em recursos humanos, em tecnologia da informação e em estrutura física dos fóruns, além de ultimar projetos que já estão em andamento e nomear para o cargo de analistas jurídicos um número suficiente de aprovados no último concurso pra conseguir completar o quadro de servidores e implantar em todas as comarcas o atendimento ao público em dois turnos.

A solenidade de posse acontece na próxima sexta-feira (01) as 10h, no plenário do TJ.

Por: Ithyara Borges e Maria Clara Estrêla
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