A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) se manifestou, neste sábado (13), sobre a decisão da Ação Social Arquidiocesana (ASA) de não renovar os termos de colaboração que mantinha com o município para atendimento à população de rua e CREAS. Segundo a PMT, a decisão foi unilateral e pegou a gestão municipal de surpresa.

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"Ao tempo em que lamenta a decisão da ASA, a nova gestão municipal reconhece a eficiência do trabalho social mantido pela entidade na implantação de políticas públicas aos mais necessitados realizado ao longo de décadas em nossa cidade, o que deixa portas abertas para futuras parcerias", disse a PMT em nota.

A prefeitura de Teresina reforçou ainda que a decisão da arquidiocese de encerrar o contrato não afetará os serviços sociais custeados pela PMT, que irá buscar novas instituições a fim de que o atendimento a esse público não sofra descontinuidade.

Entenda

No último dia 05 de fevereiro, a Asa emitiu uma nota revelando que a PMT comunicou a redução de 50% do repasse de recursos para os serviços de assistência social administrados pela ASA. A parceria entre as duas entidades já durava 26 anos e era garantidaatravés do decreto 16.779, de 06 de abril de 2017, que rege as relações de parceria entre o poder público e a sociedade civil.

A secretária executiva da ASA, Carla Simone, explicou que um primeiro ofício da Prefeitura informou que seriam suspensos 50% dos recursos. Logo depois, outro comunicado do município suspendeu os repasses para o Lar de Misericórdia, o Levanta-te, vem para o meio e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jatobá e Vale do Gavião.

Na ocasião, a Prefeitura de Teresina explicou que encontrou divergências entre os valores repassados e os serviços prestados pela ASA. A gestão municipal disse que a suspensão ocorre até que os contratos sejam reavaliados e que todos as parcerias estão passando por processo de auditoria.