Em uma carta endereçada ao Secretário de Estado de Justiça, Daniel Oliveira, detentas da Penitenciária de Teresina denunciam supostas agressões e ameaças que estariam sendo sofridas pelas custodiadas na unidade prisional. De acordo com o relato das presas, as agressões estariam sendo infligidas por agentes penitenciárias a mando da diretoria do presídio. Em menos de 15 dias, este é o segundo caso a se tornar público envolvendo denúncias de detentos sobre supostos abusos de autoridade que estariam sendo cometidos nos presídios do Estado.

Em um dos trechos da carta, as detentas contam que seus familiares também estariam sofrendo represálias por parte da direção e estariam sendo maltratados no presídio. Em outro ponto, as presas relatam ainda que as internas homoafetivas estariam sofrendo discriminação e perseguição por parte das agentes penitenciárias.

^{Carta enviada por detentas ao Secretário de Justiça Daniel Oliveira. (Foto: Reprodução)}

“Gostaria também de ressaltar o atendimento das internas, que na gestão passada continha, e foi cortado dentro dessa nova gestão, queríamos deixar o senhor a par da realidade dentro dessa unidade, como sofremos discriminação pela opção sexual de algumas internas que aqui se encontram e a perseguição de algumas agentes [sic]”, diz a carta.

Além da carta, uma das denúncias encaminhada para o Grupo Matizes aponta que a nova diretoria da Penitenciária Feminina estaria desrespeitando os direitos das detentas, inclusive o direito à visita íntima de internas lésbicas ou bissexuais. Vale lembrar que o direito a visita íntima para casais em relação homoafetiva é assegurado pela Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça desde 2011. 

Contudo, a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, informou que a veracidade da denúncia ainda irá ser apurada em uma visita a ser realizada no próximo dia 30, juntamente com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres.

 ^{Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana. (Foto: Arquivo O Dia)}

A reportagem do portal O Dia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que informou que irá investigar o caso.

Primeiro caso

No último dia 15 de janeiro, a reportagem do O Dia teve acesso a dois vídeos gravados por detentos custodiados na Penitenciária Irmão Guido, localizada na zona Rural de Teresina, em que os mesmos pediam a saída do gerente e do gerente-adjunto do presídio. Eles reclamaram do uso exagerado de spray de pimenta e de bomba de gás lacrimogênio usada pelos agentes em um dos pavilhões do presídio. De acordo com a gravação, isso teria causado a morte do detento Kellvy Souva Alves, de 25 anos. 

Detentas grávidas

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, divulgado nesta quinta-feira (25), constatou que o estado do Piauí possuía quatro detentas grávidas em penitenciárias do Estado até dezembro de 2017. De acordo com os dados, não foi constatado nenhum bebê vivendo dentro dos presídios com as mães até aquela data.

Apesar de não existirem bebês convivendo nos presídios piauienses atualmente, a legislação brasileira determina que as penitenciárias femininas devem contar com espaços adequados para as mulheres enquanto estiverem amamentando e uma ala reservada para mulheres grávidas e para internas lactantes. Além disso, a criança tem o direito a ser atendida por um pediatra enquanto estiver na unidade. A apenada gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos também tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

^{Detenta amamenta o seu bebê em cela de presídio. (Foto: Divulgação/CNJ)}

De acordo com o setor de Enfermagem da Penitenciária Feminina, atualmente existem apenas duas detentas grávidas na unidade prisional, ambas estariam com pouco mais de dois meses de gravidez. Em contato com a Sejus, o órgão confirmou que não há nenhuma lactante ou bebê vivendo no sistema prisional atualmente.

Sobre a situação do equipamento do Estado para dar assistência às mulheres gestantes e lactantes dentro dos presídios, a Sejus não informou se existe uma ala específica destinada a essas detentas dentro das penitenciárias. Contudo, o órgão argumentou que as gestantes recebem acompanhamento médico e que o Governo do Estado autorizou a construção a Casa da Gestante, que será destinada para receber essas mães e seus bebês.

Por: Nathalia Amaral