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Somente este ano, 89 casos de infração envolvendo adolescentes chegaram até a delegacia do menor infrator. O levantamento releva que, desses registros, 40 são autos de apreensão, ou seja, quando o jovem é apreendido em flagrante; 44 são Boletins de Ocorrência Circunstanciado, quando o ato infracional é de menor potencial ofensivo; e cinco são autos de investigação, principalmente de roubo e homicídio. Na justiça, cerca de 1.200 processos estão em andamento, segundo levantamento da vara da Infância e Adolescência, sendo principalmente casos de estupro, latrocínio, homicídios e assalto.
Para explicar a quantidade de crimes envolvendo adolescentes, autoridades que trabalham com a questão ressaltam a falta de políticas públicas que impeçam a cooptação desses jovens pelas gangues, e destacam ainda a falta de políticas efetivas de ressocialização.
Segundo o juiz titular Antônio Lopes, existe um aumento drástico na quantidade de menores que praticam crimes e depois reincidem. “As instituições estão falidas”, diz o magistrado, referindo-se às unidades de internação. “Estrutura não existe, faltam educadores, existe muita indisciplina dos adolescentes e falta qualificação para eles. Praticamente não existe possibilidade de reinserção”, argumenta Lopes.
A mesma opinião é compartilhada pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Infância e da Adolescência, Alynne Patrício. Na sua opinião as políticas públicas não conseguem evitar que os jovens sejam atraídos para o crime e as medidas socioeducativas aplicadas, após ser cometido o ato infracional, não conseguem ressocializar os menores. “Só tem uma maneira de combater a violência, é ir na raiz do problema, com políticas de educação, lazer a cultura que ocupem a mente dos adolescentes”, destaca a defensora.
Ela acrescenta que os jovens estão sendo utilizados por gangues para trabalhar no tráfico ou para praticar assaltos. “O mundo do crime tem oferecido mais opções do que o poder público. Os bandidos oferecem a oportunidade dos jovens terem o que desejam, e com isso estamos perdendo nossos adolescentes e muitas vidas”, lamenta Alynne.
Foi justamente o que aconteceu com o menor acusado de matar José Wilson Teixeira, 60 anos, na tarde de ontem (03). Em depoimento à polícia, ele confessou que pretendia roubar o carro da vítima porque havia recebido de um traficante a “encomenda” de um Siena de cor branca.
O adolescente já cumpria medida socioeducativa pela prática de roubo e deveria estar prestando serviços à comunidade. No entanto, descumpriu a determinação e ainda se envolveu com um ato infracional mais grave, o de latrocínio. Por isso, de acordo com o juiz Antônio Lopes, ele vai retornar ao CEM para cumprir o regime de internação por três meses, incialmente, e em seguida por três anos. “O que verificamos, ao invés da ressocialização, é que os menores estão progredindo nos crimes. Começam com roubos simples e depois passam a atos mais graves”, lamenta o juiz.
Para a família de José Wilson, que está velando o corpo da vítima na manhã dessa quinta, a sensação é de revolta, mas não de vingança. O questionamento de todos é sobre a solução para esse problema crescente da violência urbana. “Está havendo a banalidade. Vivemos um clima de barbárie, de guerra. As pessoas de bem que são reféns. Como estará daqui a 20 anos?”, pergunta o sobrinho de José Wilson, Dino Sane.
Em nota, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) afirma que tem trabalhado muito para ressocializar cada vez mais os adolescentes em conflitos com a lei e destaca os cursos profissionalizantes e outros projetos.
Veja na íntegra
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) informa, por meio de nota, que tem trabalhado muito para ressocializar cada vez mais os adolescentes em conflitos com a lei, que se encontram na tutela do Governo do Estado do Piauí.
Atualmente os internos do Centro Educacional Masculino (CEM) estão participando dos cursos de Panificação e de Pintor de Área da Construção Civil. Os cursos estão contemplando 20 Socioeducandos.
Existe também na Unidade, o Projeto Celebrando a Vida, o qual é responsável pela parte espiritual dos Socioeducandos, sendo que o mesmo acontece aos sábados ou quando se programa alguma atividade (teatro, culto). Paralelo ao Projeto Celebrando a Vida existe ainda, atividades evangélicas realizadas aos domingos, pela Igreja Evangélica Universal.
Acontecem também periodicamente, torneios internos de futebol entre as Alas da Unidade, bem como, com times convidados, como a Igreja Evangélica Quadrangular. Temos ainda um projeto de música, onde os adolescentes aprendem tocar inúmeros instrumentos e cantar.
Hoje (04) abrimos, a Semana Pedagógica do Centro Educacional Masculino (CEM). O evento é o momento em que os educadores do CEM fazem uma avaliação do ano letivo de 2015, e também, a apresentação do calendário de atividades previsto para 2016. Além do conteúdo programático de disciplinas inerentes ao ensino fundamental e médio, foram abordadas atividades como os momentos reflexivos, que são avaliações psicológicas conjunta com todos os internos do centro.
A escola que funciona no CEM é um anexo do Centro de Educação Básica James Azevedo, que contempla os internos matriculados do Centro Educacional com os ensinos fundamental e médio, na modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
No segundo semestre/2016, está previsto ainda o Curso Básico de Informática, bem como, aulas de Capoeira e Hip Hop.ip Hop.