O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 6, a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

Porém, no Piauí a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC),  informaram que ainda estão discutindo sobre a situação e que não há nada definido.

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Vale lembrar, que durante o estado de calamidade pública, ocasionado pela covid-19, o CNE é responsável por estabelecer normas educacionais às instituições de ensino, conforme a Lei nº 14.040/2020. Sendo assim, o órgão recomenda que a volta às aulas presenciais seja gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais.

^{Mesmo após decisão do CNE, Piauí mantém indefinição sobre cumprimento do ano letivo. Foto: Reuters/ Amanda Perobelli/ Agência Brasil}

Sobre às reprovações, o CNE afirma que não pode obrigar os estabelecimentos educacionais a não reprovar os estudantes, mas  sugere que as avaliações não sejam tão rígidas, sendo feitas a partir de projetos pedagógicos como trabalhos, leituras e portfólios, ao invés de provas e teste.

 Por fim, a resolução vale para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as instituições poderão aderir ou não à proposta.

Por: Sandy Swamy