Pela terceira vez, justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil

Publicada em 19/07/2016 11:38

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil nesta terça-feira (19). A decisão é da juíza Daniela Barbosa e vem após o aplicativo se recusar a cumprir a decisão judicial para fornecer informações a investigações policiais. A magistrada pede que WhatsApp desvie mensagens antes da criptografia ponta a ponta – que impede o acesso às conversas dos usuários – ou então que devolva a tecnologia para quebrar a criptografia de mensagens trocadas entre envolvidos em crimes.

Daniela Barbosa determinou que as operadoras de telefonia móvel suspendam imediatamente o WhatsApp em todo o Brasil e as empresas foram notificadas por volta das 11h30min. De acordo com a magistrada, o Facebook, proprietário do mensageiro, foi notificada três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), o app de mensagens começaria a ser tirado do ar a partir das 14h desta terça-feira (19). Ainda de acordo com Levy, o bloqueio completo acontecerá até 18h.

Foto: Bruno Fortuna/ Foto Pública

Esta não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Em fevereiro de 2015, a Justiça do Piauí tentou derrubar o WhatsApp para forçar a empresa a ceder informações e colaborar com as investigações sobre casos de pedofilia na interne. No entanto, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos, foi revogada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do TJ-PI. Na ocasião, o WhatsApp não chegou a sofrer bloqueio.

O primeiro bloqueio real do aplicativo se deu em dezembro do ano passado, e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A decisão, que previa a suspensão do serviço por 48 horas, foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp entrou com um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio passado, quando a Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas em todo o Brasil, também para forçar a empesa a colaborar com investigações policiais.

Por: Maria Clara EstrÃªla com informaÃ§Ãµes de O Globo

Mais sobre:

Aplicativo já teve operação suspensa outras duas vezes no país. A primeira tentativa de bloqueio partiu da Justiça piauiense pela recusa do WhatsApp em fornecer informações a investigações policiais.