O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) se manifestou nesta terça-feira (4). através do coordenador técnico Vinicius Rufino, sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Teresina para investigar os problemas enfrentados pelo transporte público na Capital.
Vinicius Rufino declarou que a CPI será bem-vinda, porque esclarecerá o que classificou como colapso. "A instalação de uma CPI ou qualquer outra medida que esclareça a realidade dos contratos de concessão são muito bem vindas. Nós temos certeza que será de grande valia para trazer conhecimento à sociedade de que realmente o setor está muito próximo do colapso, por total falta de gestão e cumprimento das regras contratuais, por parte do poder público”, disse.
Foto: Elias Fontinele / O Dia
O coordenador técnico defendeu a medida da Câmara de Vereadores ao explicar que a CPI dará suporte para as empresas que operam o sistema. “As dificuldades que as operadoras e o sistema têm enfrentado para se manter vivo são reais, então entendemos que será um ato muito importante, que contribuirá para mostrar à sociedade a realidade e garantir, dessa forma, o serviço à população usuária, bem como dar sobrevivência às operadoras do sistema de transporte coletivo urbano de Teresina", afirmou.
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A Câmara já conta com 16 assinaturas de parlamentares para a instalação da CPI, o que deve ser colado em pauta ainda esta semana. Os vereadores já aprovaram na semana passada um requerimento do vereador Dudu Borges (PT) para que a Mesa Diretora da Casa um pedido para rescisão do contrato atual da Prefeitura com os consórcios.
O Setut, por sua vez, alega que o problema do transporte público é ocasionado pela grande redução no número de passageiros transportados, queda de arrecadação das empresas, falta de incentivo fiscal por parte dos poderes públicos e os constantes atrasos nos repasses mensais que a Prefeitura que são previstas no contrato.
O sindicato explicou que a arrecadação atual não cobre os custos do sistema e o déficit acumulado já ultrapassa R$ 40 milhões. As empresas alegam ainda que desde 2015 a Prefeitura de Teresina descumpre obrigações contratuais essenciais à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema.