Com condições higiênicas insatisfatórias, técnicos da Vigilância Sanitária interditaram hoje (22), um restaurante localizado na Avenida José dos Santos Silva, região centro-sul de Teresina. A vigilância é responsável pelo controle sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços, fiscalizar alimentos, medicamentos, produtos de higiene e estabelecimentos comerciais e de saúde da capital.

Em janeiro deste ano, foram realizadas 573 inspeções em estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário e 339 blitz para averiguação se o estabelecimento está cumprindo as determinações das legislações sanitárias, bem como pra liberação de licenciamento sanitário, sendo liberadas 142 licenças. Foram recebidas ainda 15 denúncias, dessas 14 foram de estabelecimentos que comercializam alimentos.

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As equipes de fiscais de Vigilância Sanitária ao longo do ano de 2017 realizaram 13.809 inspeções em estabelecimentos de serviços de saúde e em estabelecimentos de serviços de interesse de saúde, liberando 2.354 licenças sanitárias, das quais 903 de estabelecimentos de alimentos; 367 de estabelecimentos comerciais; 287 de estabelecimentos prestadores de serviços, como hotéis, motéis, academias e salões de beleza. Além de 437 estabelecimentos de saúde; 360 drogarias e correlatos. 

Também em 2017, foram atendidas 333 denúncias, abertos 97 processos administrativos de penalidades e interditadas cinco empresas por não atenderem a legislação vigente.  Foram investigados ainda dois surtos de doenças transmitidas por alimentos e coletadas 199 amostras de água de serviço de hemodiálise para realização de análises.

“Antes demorava até três meses a liberação desse tipo de documentação. Agora, com as novas legislações vigentes esse tempo mudou e em até três dias as empresas recebem o que precisam para funcionar”, explica a gerente substituta da Vigilância Sanitária, Jeanyne dos Santos Seba. 

Ela acrescente que a vida do contribuinte foi facilitada. “Ele pode da própria residência fazer todo um processo e quando chega na vigilância a gente faz a solicitação e liberação e o próprio contribuinte pode acessar sua licença sanitária via sistema. Como também algumas atividades de grau de risco básico são liberadas automaticamente e só depois que a própria vigilância vai fiscalizar esses estabelecimentos”, afirma ela.

A Vigilância Sanitária deve ser notificada sobre toda e qualquer irregularidade encontrada em estabelecimentos que comercializam ou fabricam: alimentos; medicamentos; produtos de higiene pessoal e limpeza; hospitais, consultórios médicos, odontológicos, veterinários; criadouro de animais.

O órgão fiscalizador funciona das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira, e em plantões noturnos e nos fins de semana para combater o comércio de carnes clandestinas e para fiscalizar estabelecimentos comerciais que atendem ao público nesses horários.

Fonte: Da redação