Vacinação Covid-19: CRM-PI alerta médicos sobre emissão de atestados de comorbidades

O CRM-PI aconselhou os profissionais a não emitirem os chamados atestados graciosos sob pena de cometerem infração

19/05/2021 16:55h

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) emitiu orientações aos profissionais do estado com alerta sobre a emissão de atestados para comprovar comorbidades. O documento é uma das exigências no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 e causou uma corrida de pacientes aos médicos em busca do atestado. (Cadastro para vacinação em Teresina na plataforma oficial da FMS: htttp//vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br)


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O CRM-PI aconselhou os profissionais a não emitirem os chamados atestados graciosos (complacentes ou de favor) sob pena de cometerem infração ética. A orientação é para que os atestados sejam baseados nas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e se atenham as informações verdades do atual estado de saúde do paciente. 

“É imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e seguidos pela FMS. Cabe lembrar que o ato médico e a relação médico paciente não pode ser violada. O sigilo de laudos e demais informações quanto à saúde e tratamentos é direito do paciente e é dever do médico prestar atestados e laudos somente com informações verdadeiras”, disse o CRM-PI em comunicado.

Foto: Assis Fernandes / O Dia 

Desde a última segunda-feira (17) a Fundação Municipal de Saúde (FMS) iniciou a vacinação de pessoas com comorbidades ou deficiência de 40 anos ou mais, pessoas com transtorno do espectro autista, com Síndrome de Down e com paralisia cerebral a partir dos 18 anos, gestantes e puérperas portadoras de comorbidades com o imunizante da Pfizer.

O CRM-PI apresentou aos médicos uma lista de doenças que são consideradas comorbidades e que se enquadram nos critérios da vacinação. 

Lista de comorbidades com direito à vacina contra a Covid-19:

Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Resistente (HAR); Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênita no adulto; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doença cerebrovascular; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Anemia falciforme; Obesidade mórbida; Síndrome de down; Cirrose hepática; Câncer.


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