Trabalho infantil ainda é uma realidade presente no cotidiano de Teresina

Atividade cada vez mais comum rouba dos jovens oportunidades de sonhar, estudar e brincar, tarefas comuns da idade.

30/06/2017 08:45h - Atualizado em 30/06/2017 09:26h

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O trabalho infantil é o grande ladrão de sonhos de milhares de crianças. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013- 2014 (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, pelo menos 3,3 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalham no Brasil e sofrem com os efeitos que essa prática deixa na infância e na posterior idade. A pesquisa indica que do total, meio milhão ainda estão nos primeiros anos de vida, com menos de 13 anos. 

Cena de crianças comercializando itens é comum pelas ruas da capital (Fotos: Moura Alves/ O Dia)

A realidade é preocupante e o combate à prática é cada vez mais necessário. Em Teresina, é de praxe encontrar crianças fazendo malabarismos nos sinais das grandes avenidas da capital em troca de algumas moedas, da mesma forma que é comum identificá-las vendendo cocada e amendoim na região para gerar ou complementar a renda da família. Segundo o Conselho Tutelar, a maioria delas vem da cidade de Timon, Maranhão. Pela proximidade territorial, muitos menores se dirigem à capital para conseguir dinheiro. 

Os flagras da prática ilegal pode ser feito por qualquer pessoa da cidade, desde a pró- pria população até as entidades do poder público, porém o problema nunca deixou de existir. O Jornal O Dia identificou um caso de trabalho infantil há dois meses e denunciou ao Conselho Tutelar Sul A entidade garantiu que tomaria as providencias cabíveis, porém a mesma criança foi encontrada recentemente trabalhando na capital, agora em outra região. 

Acontece que a criança mora em Timon e o que compete ao Conselho Tutelar de Teresina é acionar o Conselho Tutelar de Timon. Junto com ele, promover ações que impeçam a prática. Porém a atitude não foi suficiente para solucionar o problema. Isso demonstra a dificuldade que as próprias entidades responsáveis têm de tirar essas crianças das ruas, uma vez que deve ser uma atividade em conjunta com o Estado, sociedade e família. Muitas vezes a própria família é quem não consegue manter esse controle, ou não quer. 

No mesmo local onde o Jornal O Dia registrou a criança trabalhando, no sinal do cruzamento das avenidas Maranhão e José Santos e Silva, outra criança foi identificada. Ela tem 12 anos, também é de Timon e diz que trabalha para ajudar na renda da família, já que a mãe é desempregada. 

O menino conta que estuda no turno da tarde e todos os dias vende cocada no horário da manhã em Teresina. Quando questionado sobre seus sonhos para o futuro, ele balança a cabeça em um gesto negativo e, tímido, diz “Não tenho”. Isso mostra a capacidade que o trabalho infantil tem de roubar os sonhos dos pequenos, que deveriam estar aproveitando a infância para estudar, brincar e sonhar. 

De acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT), Edno Moura, é preciso uma atuação maior do poder público em parceria com o município de Timon para diminuir os casos de trabalho infantil na capital. “O que precisa é de uma atuação conjunta dos dois municípios para tentar coibir esse tipo de prática. Quanto ao trabalho infantil doméstico, a população pode contribuir fazendo a denúncias ao Ministério Público do Trabalho” diz. 

Contraponto 

O conselheiro tutelar Teleno Nobre explica que as ações conjuntas com Timon já existem e que, inclusive, vários programas e atividades são desenvolvidos para atuar diretamente no combate ao trabalho infantil. Porém, ressalta que a prática se repete mesmo com as intervenções deles por conta da fragilidade de muitas famílias, que acabam influenciando a criança a continuar o trabalho, por necessidade de dinheiro. 

“Esse problema de retorno ao trabalho infantil pode ser corrigido com uma articulação grande entre serviços. O MPT tem muitas ações para combater e o Conselho Tutelar também está nesse combate, restabelecendo o direito deles através de serviço nas redes de assistência. Programas e atividades têm diariamente, assim como a identificação. O problema é que muitas vezes a família, desestruturada, está unida naquela exploração”, conta. 

Segundo o conselheiro, a própria sociedade, através do senso comum, muitas vezes atrapalha o serviço de combate ao trabalho infantil. “A pessoas têm o conceito de que, em vez de estar roubando, matando, é melhor estar trabalhando. Esse conceito atrapalha, porque leva a criança ao trabalho penoso, que é estar no lava jato, na oficina mecânica, nos comércios”, frisa. 

Teleno assegura que a rede de assistência do município trabalha com assistência social, psicólogo, programas de PRONATEC, escolas, dentre outros no combate a essa prática, mas que é preciso uma articulação social, estadual e familiar para que os efeitos dessa assistência sejam positivos

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Edição: Yuri Ribeiro
Por: Karoll Oliveira

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