Pessoas com deficiência podem ter sua independência e tirar a carteira nacional de habilitação. A procura deste público pelo documento tem aumentado, principalmente porque apenas uma autoescola em Teresina dispõe de veículo adaptado para as aulas.

Segundo Valéria Carvalho, diretora de autoescola, pessoas com deficiência física, como o nanismo, além de com deficiência auditiva, visão monocular, entre outras, estão aptas a tirarem a carteira de habilitação, com exceção das pessoas com deficiência visual. “A pessoa que só tem um braço pode tirar a carteira, assim como aquela que não tem nenhum. Da mesma forma que uma pessoa que só tem uma perna ou aquela que não tem nenhuma. Nesses casos, o carro precisa ser adaptado de acordo com sua deficiência. Aqui na autoescola, temos um carro todo adaptado para todos os tipos de deficiência”, comenta.

^{Instrutor mostra algumas diferenças do veículo adaptado para atender necessidades específicas. Foto: Elias Fontinelle/ODIA}

No caso de pessoas com nanismo, que têm uma estatura menor do que a média, ou seja, abaixo de 1,40m, é colocado um alongador de pedal, sem que prejudique o motorista Já se o condutor não tiver nenhum dos braços, o carro será adaptado para que ele dirija com os pés. Caso ele tenha apenas um dos braços, na direção será instalada uma manopla para que facilite a condução.

“Nós somos a única autoescola do Piauí que tem esse carro adaptado. E esse diferencial já começa em sala de aula, pois temos um intérprete quando temos alunos com deficiência auditiva. Hoje, as pessoas com deficiência têm mais conhecimento do que outras pessoas. Eles tiram carteira normalmente e não têm nenhum tipo de prejuízo por isso”, conta Valéria Carvalho.

A diretora da autoescola enfatiza que as pessoas com deficiência estão cada vez mais sendo incluídas socialmente. “Antigamente, as pessoas com deficiência eram mais envergonhadas, achavam que não podiam fazer o que os outros fazem, mas isso não é verdade, elas podem fazer tudo com perfeição", pontua. 

Lei de Isenção garante desconto de até 30% na compra de carro adaptado

Pessoas com deficiência podem adquirir um carro com até 30% de desconto. A Lei de Isenção vigora há mais de 20 anos e, em 2013, foi estendida a familiares daquelas que não podem dirigir, como os que possuem deficiência visual, mental ou física. Pela legislação, esse público tem direito à compra de automóveis novos com isenção de impostos – IPI, IPVA, IOF e ICMS. Mas há limitações: o veículo deve ter motor de até 2,0 litros e a redução do ICMS só é dada para modelos que custam até R$ 70 mil.

Valéria Carvalho pontua que o condutor pode tanto adquirir o veículo novo completamente adaptado, ou fazer esse procedimento em uma oficina especializada, seguindo as necessidades dele enquanto usuário. “Comprar um carro já adaptado traz a segurança, mas temos pessoas capacitadas para fazer esse processo de adaptação, pois o serviço acaba sendo personalizado. Hoje, temos um número ainda pequeno de pessoas com deficiência, mas sinto que isso tem mudado com o tempo”, fala.

Raimundo Rodrigues, gerente e instrutor teórico de autoescola, pontua que a adaptação feita no carro segue as recomendações da junta médica. Ele explica que os carros, em geral, são automáticos, mas também podem ter freio e acelerador manual, como manopla e prolongamento de pedal, dependendo do tipo de deficiência.

“Ainda não temos uma grande demanda de pessoas com deficiência, porque nem todas as escolas tem um carro adaptado, mas vemos que a procura tem crescido. As pessoas com deficiência, com alguma limitação, podem sim ser motoristas. Muitas pessoas surdas, mesmo aquelas mais profundas, também estão nos procurando para tirar a carteira. A ressalva fica por conta do veículo, que precisa ter um adesivo especificando essa deficiência, mas, nesses casos, o veículo não tem alterações”, finaliza.

Por: Isabela Lopes