O valor da taxa de esgoto, cobrado pela Águas de Teresina, tem deixado muitos moradores descontentes. Uma aposentada, que prefere não se identificar, entrou em contato com Jornal O DIA para relatar o aumento desproporcional da tarifa. Segundo ela, a taxa de esgoto em sua residência está custando R$ 129, valor superior ao que ela pagava antes da transferência da Agespisa para uma parceria público-privada.

“Não só eu, mas outras pessoas que eu conheço estão inconformadas com esse valor que está sendo cobrado. Desde que mudou para Águas de Teresina, isso piorou, porque agora cada pessoa tem uma cota e, quando passa esse valor, a taxa de esgoto aumenta. Eu consumo 29 m³ e antes pagava R$ 50, mas agora está muito alto e estou pagando R$ 129”, comenta.

A moradora relata que entrou em contato com a empresa para esclarecer as dúvidas e foi informada de que o valor da taxa acompanhava o consumo, porém, segundo ela, esse valor deveria ser fixo, assim como acontece com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Uma equipe veio até aqui verificar se havia alguma irregularidade no meu hidrômetro, mas nada foi constatado. Eu moro sozinha, gasto pouca água, rego minhas plantas uma vez por semana, enquanto em outras casas próximas onde moram mais pessoas a taxa de esgoto é R$ 50”, finaliza.

Resposta

Em nota, a Águas de Teresina informa que o valor da conta de água refere-se ao volume de água consumido por cada cliente. Com a conexão à rede de esgoto, o usuário passa a receber um novo tipo de serviço: a coleta e o tratamento do esgoto de sua casa. Pelo serviço de esgoto, o cliente pagará um valor proporcional à tarifa de água, que, em Teresina, é 50%. A estrutura tarifária é definida pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Arsete) e está disponível no site da empresa (www.aguasdeteresina.com.br), bem como o Regulamento de Serviços.

A partir da medição, o cliente tem como acompanhar, mensalmente, o seu consumo. A concessionária também está sempre disponível para tirar dúvidas em relação às faturas e outros serviços, basta que, para isso, o consumidor entre em contato via canais de atendimento. Gratuitamente, a população pode ligar no 0800 223 2000. Está à disposição ainda pelo 115 e Whatsapp (86) 98124-3199.

Conforme o Art. 45 da Lei Federal 11.445, é obrigatório fazer a ligação da residência à rede pública de esgoto. A mesma legislação prevê a cobrança tarifária mesmo que não haja a conexão à rede em áreas onde há a prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Melhorias sanitárias

A Águas de Teresina destaca ainda a importância do acesso a esses serviços na melhoria das condições sanitárias e, consequentemente, na qualidade de vida da população, além do desenvolvimento da cidade.

Este ano, a empresa deu o pontapé inicial para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário. Até 2020, o índice sairá de 19,12% para 40%. Serão construídas três estações elevatórias e implantados 400 km de rede de esgoto, com benefício direto para mais de 124 mil pessoas.

As ações estão em acordo ao Plano Diretor de Esgoto (PDE), que traz diretrizes para projetos, obras e investimentos para os próximos 30 anos. Com investimentos de R$ 1,7 bilhão – sendo R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos -, o grande foco da Águas de Teresina está na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, que prevê aplicação de 80% dos recursos.

Por: Isabela Lopes