O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), prepara um decreto que irá dispensar a necessidade de análise prévia de fiscais do município para emissão de alvarás do setor da construção. O anúncio da medida foi realizado nesta segunda-feira (24) durante uma reunião do gestor com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber.

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Segundo o presidente, ficou definido uma minuta do decreto que tem como objetivo flexibilizar as exigências e desburocratizar a emissão das licenças. Ele explicou que a decisão beneficiará construções empresariais e residenciais de baixo impacto na Capital. 

“Tratamos na reunião sobre a minuta de um decreto municipal que regulamenta o alvará imediato, de forma que os empreendimentos de baixo impacto, obras residências de até 500 metros quadrados e obras comercias até 200 metros quadrados, poderão ser licenciadas sem uma análise prévia da prefeitura”, afirmou Kennedy Glauber.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia} 

Por outro lado, o presidente pontuou que para as grandes construções os analistas da prefeitura vão analisar os empreendimentos no processo de licenciamentos que causam mais impactos de vizinhança ou ambiental. 

O prefeito Dr. Pessoa declarou que o decreto será finalizado e seguirá para publicação já nos próximos dias. “Tratamos do andamento da desburocratização de quem quer se instalar no município de Teresina, construir com facilidade e agilidade”, afirma Dr. Pessoa”, finalizou o gestor.