Até o julho deste ano, os conselhos tutelares já atenderam cerca de 400 novos casos em Teresina, além de fazer diariamente o acompanhado dos casos antigos. Por dia, são realizados aproximadamente 15 atendimentos. Contudo, de acordo com o presidente da associação dos conselheiros e ex-conselheiros tutelares, a quantidade de atendimento poderia ser ainda maior se não fosse o número insuficiente de conselheiros.

A Resolução 139 de 2011 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), recomenda que para cada 100 mil habitantes seja estabelecido um Conselho Tutelar. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população estimada em Teresina é de 850.198 habitantes. Isso significa que a capital deveria ter, pelo menos, nove conselhos tutelares, composto por cinco conselheiros em cada colegiado.

Na prática, a capital conta apenas com quatro conselhos tutelares divididos nas quatro zonas da cidade, com 20 conselheiros, além de estarem com dependências deterioradas. “Teresina deveria ter pelo menos 10 conselhos para conseguir atender a demanda da cidade, como determina o Conselho. Isso daria 50 conselheiros no município, mas infelizmente essa quantidade está defasada e não temos como atender realmente toda a cidade”, ressalta um conselheiro tutelar que preferiu não se identificar.

Francisco Leite acrescenta que, como a demanda é grande, os conselhos acabam ficando impedidos de acompanhar todos os casos. Em casos onde a criança está sofrendo risco de vida, os conselheiros encaminham o menor para um abrigo ou casa de extremos, que são parentes que podem recebê-la. Em Teresina há apenas dois abrigos, sendo o Maria João de Deus, no âmbito estadual e que já atende 44 crianças, e o Reencontro, da rede municipal, que atende 15 menores, porém, todos estão superlotados.

Falta de recursos estrutural e profissional dificulta atendimento à crescente demanda

Na última quarta-feira (18) um bebê de apenas quatro meses foi encontrado morto no bairro Torquato Neto, zona Sul de Teresina. A criança teria sido vítima de maus-tratos cometidos pelos próprios pais. A denúncia já havia sido feita ao Conselho Tutelar, que chegou a dar a guarda provisória a avó, mas entregou novamente o neto aos pais. Segundo moradores, o conselho foi acionado novamente, mas não compareceu ao local alegando falta de veículo. A Polícia Militar do Piauí foi solicitada, mas também não compareceu.

De acordo com presidente da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Piauí, Francisco Leite, o não comparecimento dos conselheiros demostra a carência de recursos enfrentados diariamente, tanto estrutural como profissional. Além de carros, a falta de equipamentos, como ar-condicionado, impressora e até salas adequadas prejudica o atendimento à população.

No Conselho Tutelar I, localizado no Centro de Teresina, as salas são divididas por paredes de madeiras e sendo destruídas por cupins. No ar-condicionado também há foco do inseto e, segundo os conselheiros tutelares, o funcionamento do equipamento fica comprometido. A divisória foi trocada há seis meses, mas já apresenta insetos. Os cupins também infestaram outra sala de atendimento, tomando quase toda a parede e deixando um cheiro desagradável no local.

As salas de atendimento estão sendo ocupadas por dois conselheiros, o que não é indicado, já que retira a privacidade das vítimas. Além disso, os aparelhos de ar-condicionado também fazem muito barulho, deturpando o atendimento “Ou a gente fica com o ar-condicionado ligado e a pessoa precisa gritar ou desligamos e a pessoa fica no calor. É até constrangedor isso, fora o cupim, que deixa a sala em uma condição horrível de atendimento. E como estamos dividindo a mesma sala, às vezes temos que pedir para a vítima esperar até terminar o outro procedimento, porque não é permitido que dois casos fiquem no mesmo espaço”, disse uma conselheira.

^{Banheiros sem higiene, com total falta de conservação em uma dos Conselhos Tutelares (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)}

Outro conselho que também apresenta problemas é o do bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina. Segundo Francisco Leite, apesar do local ter passado recentemente por reforma, ainda falta concluir a instalação dos equipamentos, o que tem impedido o atendimento. Ele comenta que os aparelhos de ar-condicionados ainda não foram colocados nas salas, deixando o conselho sem função de uso, no qual estão sendo atendidos apenas os casos de emergência.

Veja a reportagem na íntegra da matéria da edição desta segunda-feira (23) do Jornal O Dia

Por: Isabela Lopes - Jornal O Dia