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Teresina possui mais de 270 áreas com irregularidades fundiárias

Zona sul apresenta maior número de pessoas em situação irregular: são 21.546 famílias em 81 áreas sem regularização fundiária.

07/06/2017 09:08h

Ainda é alto o índice de irregularidade fundiária em Teresina. Em um diagnóstico preliminar, a administração municipal constatou que há 278 áreas irregulares no município, a maior parte delas está na zona sul da capital. Os principais problemas detectados são ocupações e loteamentos irregulares, áreas impróprias para moradia, assentamentos públicos e loteamentos clandestinos. 
De acordo com o estudo, elaborado pela Coordenação Especial de Habitação e Regularização Fundiária da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, a zona norte é a que menos possui problemas fundiários. Na região, 19.723 famílias vivem em 42 áreas irregulares. Enquanto isso, na zona sul, existem 21.546 famílias em 81 áreas sem regularização fundiária. 
Na zona sudeste, há 50 áreas irregulares abrigando 19.082 famílias. Na zona leste, tem-se 46 áreas improprias para moradias com 16.550 famílias e na zona rural de Teresina existem 14.775 famílias em 59 áreas irregulares. 
A Prefeitura de Teresina afirmou que está promovendo, através de empresa especializada contratada por meio de processo licitatório, a elaboração do plano de regularização fundiária de interesse social (PRFIS) que tem como objetivo “estabelecer as diretrizes de regularização no município, com a implementação de ações que propiciem soluções adequadas às situações de irregularidades identificadas”, disse a SEMDUH em nota. 
É também por meio do plano que a prefeitura terá o mapeamento físico-territorial das áreas de irregularidade fundiária, com seus respectivos perímetros. Assim, será identificado e caracterizado o quadro quanto aos problemas de terra no município de Teresina. 
Audiência pública na Assembleia vai discutir regularização de terras no Teresina. 
No próximo dia 21 de junho, a Assembleia Legislativa irá discutir a questão da regularização fundiária de Teresina durante uma audiência pública. A proposta do presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), Antônio Félix, foi aprovada por unanimidade pelos deputados. 
"Atualmente nos deparamos com muitas reclamações de proprietários de imóveis na capital que não possuem os devidos documentos das propriedades. Alguns possuem apenas uma declaração de compra e venda do imóvel, outros nem isso possuem. Essa problemática atinge não só Teresina, mas também, alguns municípios do interior do estado", explicou Antônio Félix. 
Participarão da audiência representantes do Interpi, Tribunal de Justiça, Juiz da Vara Agrária, do INCRA, Prefeitura Municipal de Teresina, Câmara Municipal de Teresina, CREA-PI e do representante do Patrimônio da União no Estado do Piauí.
Por: Ithyara Borges

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