O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um levantamento que estuda o gasto médio com serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios e estados do país. Teresina é a terceira capital do Brasil que mais gasta recursos próprios com saúde, é o que a ponta o levantamento realizado pelo Conselho. De acordo com a pesquisa, essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).

Segundo CFM a demanda pelos Serviço Ùnico de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, em especial nas capitais, que na maioria dos estados são as localidades com maior população e ocupam a posição de referência no acesso aos serviços assistenciais. De modo geral, de acordo com o Conselho, essa sobrecarga sobre as prefeituras levou ao aumento do comprometimento percentual dos orçamentos com a área.

^{Foto: Assis Fernandes/O DIA}

O estudo aponta que nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; e em terceiro lugar Teresina (PI), que gasta R$ 590,71 dos cofres municipais por pessoas ao ano.

Os piores desempenhos foram registrados em Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; Salvador (BA), com R$ 243,40; Belém (PA), com R$ 247,48; e Maceió (AL), com R$ 294,46. Considerando-se 26 capitais, à exceção de Brasília, a média nacional ficou em R$ 398,38 per capita aplicados pelas Prefeituras em ações e serviços de saúde.

Levando em conta repasses federais e estaduais, a capital piauiense aparece em 5º lugar como a capital que mais gasta com saúde pública. A Prefeitura gasta de repasses federais R$ 458,94 ao ano por pessoa e de repasses estaduais R$ 278 ao ano por pessoa. Ao total, juntando o fundo municipal aos repasses estaduais e federais, Teresina gasta R$ 1327,80 por pessoa ao ano com saúde pública.

^{Foto: Divulgação/CFM}

Piauí está abaixo da média nacional

Olhando por uma visão macro e analisando o Estado, o levantamento mostra que o Piauí aparece como o 13ª estado que menos gasta com serviços de saúde. O Piauí fica, inclusive, abaixo da média nacional de R$ 1.271,65. No final da lista aparece o Pará, com um gasto de R$ 703,67 per capito ao ano, seguido do Maranhão, com despesa total por ano de R$ 750,45 per capito e a Bahia, com o gasto de R$ 777,80 por pessoa ao ano.

^{Foto: Divulgação/CFM}

Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). A pesquisa do Conselho Federal de Medicina leva em conta os dados repassados pelas gestões ao Ministério da Saúde no ano de 2017.

O Portal O Dia entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), mas até o momento do fechamento desta matéria as instituições não comentaram os dados.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Lucas Albano