A taxa de renovação do passe estudantil cobrada pelo Setut está sendo considerada abusiva pelo Procon. Isso porque, de acordo com o órgão de defesa do consumidor, as empresas estariam tentando repassar os custos da terceirização do serviço para os usuários de transporte coletivo. Caso a prática abusiva seja comprovada, o Setut poderá ser multado em até R$ 6 milhões.

O anúncio sobre a cobrança para os estudantes que precisarem desbloquear o passe foi feito ao ODIA no último dia 8 de fevereiro. Na ocasião, o Setut informou que fez uma parceria com um posto de recarga localizado perto do Sindicato. Lá, o estudante tem que pagar R$ 3,00 para desbloquear o cartão. No entanto, as empresas comunicaram que a taxa passará a ser cobrada na própria sede do Setut, mas não informaram a partir de que data.

Com isso, os estudantes que utilizam o passe estudantil, além de pagar a passagem integral no valor de R$ 3,60 ao ter o passe bloqueado sem aviso prévio, também terão que ir ao posto de recarga e pagar o valor de R$ 3,00 pela renovação. A prática, já em vigor, é considerada abusiva pelo Procon. “Eles já cobram pelo valor dos créditos e agora estão cobrando pelo valor do serviço que estão terceirizando”, alerta o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Leão.

^{Setut pode ser multado em até R$ 6 milhões por taxa para renovar passe. (Foto: Arquivo/O Dia)}

O fiscal do Procon pede que os estudantes que se sintam lesados pela cobrança se encaminhem à sede do Procon para formalizar a denúncia. Além disso, Arimateia Leão destaca que, caso seja comprovada a prática abusiva, o Setut poderá receber uma multa no valor de R$ 600 até R$ 6 milhões. O valor da multa dependerá da quantidade de denúncias e da reincidência da cobrança. “Como o Setut é uma empresa grande, o valor da multa é considerável”, explica o fiscal.

A sede do Procon está localizada na rua Álvaro Mendes, 2294, no Centro de Teresina.

Contraponto

Em nota, o Setut esclareceu que o processo de atualização cadastral dos alunos que buscam o benefício de Meia-Passagem para 2018, está sendo realizado não apenas na sede do SETUT, mas também em um posto de venda credenciado. “Dessa forma, como o posto credenciado exige maiores custos para prestação do serviço, uma taxa de R$ 3,00 está sendo cobrada exclusivamente neste posto experimental. Sendo assim, na sede do SETUT, o serviço continua sendo prestado sem custo algum para o estudante”, informou o sindicato.

De acordo com o órgão, esse projeto servirá “também como experimento para ampliação dos serviços aos estudantes, como futuramente a plataforma online”. Além disso, o Setut garante que o valor de R$ 3,00 é cobrado “de forma opcional e representam apenas R$ 0,25 por mês”. “O que se mostra irrisório quando se comparado com a economia de R$107,80 por mês que o estudante obtém quando utiliza duas passagens por dia ou 44 passagens mensais”, destaca.

Veja a nota do Setut na íntegra:

Posicionamento

O SETUT – Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina esclarece que pensando na comodidade, agilidade e na melhoria do atendimento dos estudantes, o processo de atualização cadastral dos alunos que buscam o benefício de Meia-Passagem para 2018, está sendo realizado não apenas na sede do SETUT, mas também em um posto de venda credenciado.

Dessa forma, como o posto credenciado exige maiores custos para prestação do serviço, uma taxa de R$ 3,00 está sendo cobrada exclusivamente neste posto experimental. Sendo assim, na sede do SETUT, o serviço continua sendo prestado sem custo algum para o estudante.

Esse projeto servirá também como experimento para ampliação dos serviços aos estudantes, como futuramente a plataforma online.

É importante ressaltar que o benefício da “Meia-Passagem” garante uma economia ao estudante de 70% do valor da tarifa inteira.

O valor de R$ 3,00 é cobrado de forma opcional e representam apenas $0,25 por mês, o que se mostra irrisório quando se comparado com a economia de R$107,80 por mês que o estudante obtém quando utiliza duas passagens por dia ou 44 passagens mensais.

O SETUT reforça que o objetivo está somente em ampliar o leque de opções aos estudantes.

Por: Nathalia Amaral