O reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal nessa quarta-feira (6), vai gerar um impacto de R$ 895 mil por mês aos cofres públicos. O percentual de reajuste foi fixado em 4,17%, obedecendo a Lei Federal que regulamenta o piso salarial profissional do magistério público da educação básica.

De acordo com o prefeito de Teresina, o reajuste representa um ganho real aos trabalhadores, por estar acima da inflação registrada no último ano. Ele ressalta ainda que os professores vão receber os valores retroativos referentes à 01 de janeiro de 2019.

^{Firmino Filho. Foto: Assis Fernandes/ODIA}

“O reajuste representa um aumento real nos salários dos docentes, uma vez que está acima da inflação deste ano, que é de 4,01%. Além disso, esse reajuste demonstra a prioridade da nossa gestão com a educação. Desenvolvemos uma política de ensino que valoriza o profissional do magistério, definindo uma remuneração que confere dignidade e respeito”, pontou Firmino Firmino Filho.

O projeto foi encaminhado em caráter de urgência para a Câmara Municipal de Teresina e deve tramitar com celeridade nestes dias.

APPM orienta prefeitos a cumprirem o reajuste do piso nacional do magistério

Muitas prefeituras piauienses enfrentam dificuldades financeiras para arcar com o piso nacional do magistério, reajustado esse ano em 4,17% pelo Ministério da Educação (MEC). O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. Segundo Jonas Moura, prefeito de Água Branca e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APP), esse é um problema que precisa ser enfrentado pelos gestores.

“Essa é uma dificuldade que temos todo começo de ano, porque temos que fazer o reajuste sem receber a contrapartida do Governo Federal, então a cada dia que passa dificulta mais o cumprimento dessa lei, mas estamos fazendo corte em outras áreas para cumpri-la”, declara o prefeito.

^{Jonas Moura ressalta que gastos precisam ser enfrentados. Foto: Assis Fernandes/ODIA}

Apesar de reconhecer as dificuldades, Moura afirma que os gestores municipais não têm outra alternativa a não ser cumprir a lei do piso. “A orientação da nossa entidade é essa, que todos os prefeitos legalizem isso em suas Câmaras e já comecem a pagar agora em fevereiro”, ressalta.

O aumento anunciado pelo MEC está acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante