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Projeto de lei quer proibir venda de bebida alcoólica em postos de combustível

Sindicato diz que pode haver aumento no preço da gasolina caso a receita da venda das bebidas seja retirada do lucro dos postos. “Se vai suprimir de um lado, vai aumentar do outro”.

14/08/2018 13:35h - Atualizado em 14/08/2018 13:58h

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal quer proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis na Capital. O texto foi proposto pelo vereador R. Silva (Progressistas) e está causando polêmica e impasses entre parlamentares e empresários, que alegam o risco de haver aumento no preço da gasolina caso a receita da venda de bebidas seja retirada dos lucros dos estabelecimentos.

A justificativa do projeto, segundo R. Silva, são os altos índices de acidentes de trânsito registrados em Teresina e que foram causados por motoristas embriagados. Para o parlamentar, é incoerente que um local de parada de veículos comercialize um produto que esteja relacionado a este tipo de estatística.

“O posto é registrado para vender combustível e não para comercializar bebida. Eles vendem bebida por questão de conveniência, para auferir mais lucro. Eles vendem qualquer tipo de produto que seja favorável às receitas, mas que também são danosos à população e nós não podemos deixar da forma que está, deixar que continue esse grande número de acidentes ocorrendo em Teresina, principalmente motivado por bebida alcoólica, um produto vendido no próprio posto”, discorreu R. Silva.


O projeto de lei foi proposto pelo vereador R. Silva (Foto: Arquivo O Dia)

Presente na audiência, o Sindicato dos Donos de Postos de Combustível rebateu as declarações do vereador. A entidade alega que os postos não podem ser penalizados pela conduta equivocada de motoristas que misturam bebida e direção e que não adianta proibir estes estabelecimentos de comercializar o produto se o mesmo não for aplicado a outros comércios.

“O que eu acho é que todo motorista é ciente que não pode beber e dirigir, então tanto faz ele comprar bebida no posto ou no supermercado ou no bar da esquina. De qualquer forma, ele estará cometendo um ato ilegal e por que punir o posto? Se existem motoristas irresponsáveis, teria que proibir a venda na cidade toda”, finaliza Alexandre Cavalcante, presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustível do Piauí.

Ele acredita que se deve investir em campanhas educativas e de conscientização, e não na proibição da venda de bebidas nas lojas de conveniência. Alexandre acrescenta ainda que, caso o projeto seja aprovado e a lei passe a vigorar, os postos serão obrigados a aumentar o preço cobrado no combustível para cobrir a perda de receita com a proibição da venda de bebidas.

“Será um efeito colateral da lei. Se a bebida entra como fator gerador de receita e de repente essa receita é suprimida, claro que eu vou ter que botar mais preço no combustível para poder pagar minhas despesas regulares, como a conta de energia, por exemplo”, finaliza.

Contanto da data de hoje, o Sindicato dos Donos de Postos de Combustível terão 15 dias para apresentar sugestões formais à Câmara, até que o projeto seja levado a Plenário. 

Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Ananda Oliveira

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