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Prefeitura quer repassar terminais de integração para empresa privada

A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção dos terminais, tendo como contrapartida o direito de explorar comercialmente os espaços

26/08/2019 15:10h - Atualizado em 26/08/2019 18:24h

Os terminais de integração de Teresina podem passar a ser gerenciados por uma empresa privada. A Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto que prevê que as 67 estações de passageiros e os oito terminais de integração passam a ser administrados pela iniciativa privada, através de um contrato de concessão de uso, com duração de cinco anos.

O projeto, elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), determina que a empresa vencedora do processo licitatório passe a ser responsável pela conservação, limpeza e vigilância dos terminais, tendo como contrapartida o direito de explorar comercialmente os espaços, através de publicidades e locação de pontos comerciais.

A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção dos terminais, tendo como contrapartida o direito de explorar comercialmente os espaços(Foto: Arquivo/ O Dia)

De acordo com a secretária de parcerias e concessões, Monique Menezes, a intenção do projeto é diminuir os custos da Prefeitura com a manutenção dos terminais de integração e estações.

“A ideia é que a prefeitura minimize o gasto que tem que fazer com a manutenção do terminal, permitindo que uma empresa explore a publicidade. Ao invés da gente fazer vários contratos, a gente vai fazer um contrato com uma única empresa. Isso vai trazer uma maior agilidade na prestação dos serviços”, explicou.

A expectativa da Prefeitura é que o projeto de lei que trata sobre a concessão de uso dos terminais seja aprovado pela Câmara Municipal no próximo mês de setembro. Já a licitação deve ocorrer ainda no segundo semestre deste ano.

A efetivação do novo modelo deve ocorrer apenas no próximo ano. “Depende muito da Câmara e dos prazos legais que vamos precisar para a licitação”, explicou Monique Meneses.

Projeto está sendo analisado por técnicos da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), confirmou que o projeto de Lei que trata sobre a concessão de uso dos terminais já chegou ao legislativo. Segundo ele, o texto está sendo analisado pelos técnicos da casa e deve começar a tramitar em breve.

Ainda de acordo com Jeová, os vereadores também vão analisar cautelosamente o texto do projeto de lei enviado pela Prefeitura.

“Se for algo que possa melhorar, terá todo o nosso apoio. Se tiver algum ponto negativo, poderemos até colaborar com emendas, não só eu, mas qualquer vereador dessa casa. Agora, sendo ruim, pode ter certeza que seremos contrários”, destacou o presidente da CMT.

Jeová Alencar garante que projeto será analisado de maneira cautelosa (Foto: Arquivo/ O Dia)

Já a secretária de Parcerias e Concessões, Monique Meneses, garantiu que a equipe da pasta está à disposição dos vereadores para realizar esclarecimentos aos vereadores.

“Eu já entrei em contato com a líder do prefeito, para me colocar à disposição para ir junto com a equipe técnica para explicar o projeto de maneira mais transparente, de modo que todos tenham o entendimento do que se trata”, pontou a secretária. 


Por: Natanael Souza

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