Antiga sede de repartições públicas e há muito tempo em desuso, o prédio que abrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na esquina das ruas David Caldas e Elizeu Martins, na Praça João Luís Ferreira, Centro de Teresina, poderá abrigar 49 famílias. Isto porque a Prefeitura de Teresina (PMT), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), quer transformar o imóvel em prédio residencial. Contudo, para conseguir financiar a obra, é preciso aguardar os trâmites legais.

A adequação do espaço está inserida no projeto de revitalização do Centro da Capital, proposto pela PMT. A arquiteta Constance Jacob, coordenadora da área central de Teresina, explica que a intenção é reurbanizar a região e torná-la atrativa para que a população volte a habitá-la. “Um dos alvos da Prefeitura é o antigo imóvel do INSS, que hoje está sem uso. Junto com a Caixa Econômica Federal, faríamos dali edifício residencial”, revela.

Como o imóvel não pertence ao Município, é necessário que a Superintendência do Patrimônio da União (SUP) formalize a transferência do patrimônio para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para que só então a Caixa Econômica Federal (CEF) possa buscar recursos junto ao Ministério das Cidades e assim conseguir financiar a construção das unidades habitacionais.

^{Para se tornar viável, proposta ainda tem que passar por uma série de trâmites burocráticos (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Acontece que, para a formalização da transferência acontecer, é necessária a realização de um laudo técnico apontando a capacidade estrutural para que o prédio receba unidades residenciais, o que também requer recursos. “O FAR não tem dinheiro disponibilizado para isso, então se imagina que possa a Prefeitura realizar esse laudo”, comenta Gustavo Franco, gerente filial da CEF Teresina.

Constance afirma, no entanto, que a PMT não tem como licitar uma empresa para realização do laudo técnico, por não ter responsabilidade sobre o imóvel. “Como o prédio é da União, a Prefeitura aguarda uma formalização de transferência para iniciar a licitação”, explica.

Após o término de todas estas etapas e com a autorização de um laudo técnico atestando que a estrutura está apta para a construção das unidades habitacionais, tanto a gestão municipal como a CEF afirmam que buscarão meios para captar recursos e executar a obra. “Se tiver ‘ok’ iremos ao Ministério das Cidades solicitar os recursos para a obra”, conclui Gustavo Franco.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia