O empréstimo solicitado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e aprovado pela Câmara de Teresina no valor de R$ 500 milhões é norteado de incerteza. O valor não possui destinação específica, o que pode dificultar a fiscalização de parlamentares e dos órgãos de controle sobre a aplicação do recurso.

Em entrevista a TV Clube, o secretário de Governo, André Lopes, genro do prefeito, disse que o protocolo de intenções enviado ao banco, em que a Prefeitura cita obras que podem ser financiadas com os recursos, é flexível e o Município não é obrigado a cumpri-lo, podendo mudar a destinação dos recursos.

Já na mensagem encaminhada aos vereadores, o Palácio da Cidade sequer aponta onde o recurso será utilizado. O texto traz apenas as áreas previstas para receber o dinheiro, como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação, urbanização, saúde, educação e aquisição de equipamentos para diversas áreas.

^{Foto: Assis Fernandes / O Dia}

Para o vereador Ismael Silva (PSD), ainda não há irregularidade no pedido de empréstimo, já que o município foi afetado com a queda de receitas devido à pandemia. Porém, chama atenção a falta de transparência da gestão na aplicação do dinheiro. “Não somos contrários a essa operação para contrair o empréstimo, agora, o que precisamos saber é sobre onde será aplicado”, disse o vereador. 

Na mensagem que acompanha o Projeto de Lei, o Poder Executivo deixa a destinação do dinheiro ainda mais incerta ao citar que ‘os recursos serão destinados ao Programa Cidade Integrada com o Povo’. Ismael Silva propõe que a gestão apresente ao Parlamento a cada parcela do empréstimo recebido uma planilha com as ações que receberão os recursos. 

“Nossa preocupação é saber quais obras serão priorizadas pela administração Temos uma sugestão que é sempre que o município receber esse repasse parcelado informar a Câmara Municipal de Teresina onde será aplicado aquele recurso imediato para que possamos fiscalizar a correta aplicação”, disse Ismael Silva.