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Onze guardas municipais são exonerados em estágio probatório

O presidente do Sindicato da categoria, Geilson Henrique Silva Sousa, também foi exonerado após reprovar no teste. O vereador Dudu (PT) vai pedir investigação independente.

05/12/2019 15:56h - Atualizado em 07/12/2019 08:16h

Onze guardas municipais foram exonerados pela Prefeitura de Teresina, incluindo o presidente do Sindicato da categoria, Geilson Henrique Silva Sousa. Segundo o Diário Oficial do Município, os agentes públicos perderam os cargos em novembro, após serem reprovados no período de estágio probatório, processo que avalia em três anos se o servidor público preenche os requisitos para permanecer lotados.

Após reprovação, servido é exonerado do cargo. Foto: Arquivo Reprodução O Dia.

A aprovação no estágio probatório é o que assegura a efetividade da vaga de um servidor público. Com a aprovação no estágio, o servidor terá a aquisição da “estabilidade”, que nada mais é do que a proteção da vaga assumida, responsável por caracterizá-la como um cargo efetivo.

Vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), vai pedir apuração independente. Foto: Elias Fontenele.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), disse nesta quinta-feira (05) que vai solicitar uma apuração independente dos órgãos públicos. Segundo o parlamentar, pode ter ocorrido perseguições políticas nas exonerações aos guardas municipais. “Quero saber da prefeitura de Teresina como foram esses critérios detalhadamente, essas avaliações... Principalmente para saber se não houve algum tipo de perseguição administrativa, política ou assédio moral. É um índice alto, até o presidente do sindicato foi afastado. Por isso, vamos pedir uma apuração do Ministério Público e outros órgãos competentes”, disse.

Segundo o corregedor geral da Guarda Municipal de Teresina, procurador Ari Ricardo, uma comissão administrativa é quem analisa a situação de permanência dos agentes públicos de forma individual. Os critérios de punições para exoneração variam de acordo com a conduta dentro do período pelo servidor.

Nomes dos guardas municipais exonerados conforme Diário Oficial do Município. Foto: Reprodução Diário Oficial

“Os critérios que são analisados pela comissão são referentes a assuidade, condutas, respeito a legislação, responsabilidade, atendimento ao público, produtividade... Ou seja, é uma série de pontos analisados em um período de três anos. Então a comissão analisou e julgou sob esses e outros critérios, os agentes como inaptos” explicou.
Participaram da avaliação de aptidão um efetivo de 100 guardas municipais de Teresina, sendo que destes, 17 foram considerados inaptos para a permanência do cargo. Eles recorreram da decisão e apenas 6 servidores tiveram a decisão reavaliada. Por fim, 11 guardas municipais foram exonerados.

Com as exonerações, os cargos ocupados pelos agentes ficarão abertos e devem ser preenchidos em janeiro de 2020, quando novos servidores aprovados no concurso nº 001/2018 terminam o Curso de Formação promovido pela  Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (Nucepe).

O Portal O Dia tentou contato com o ex-presidente do sindicado dos Guardas Civis Municipais de Teresina, Geilson Henrique Silva Sousa, mas as ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia

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