Ônibus: prefeitura fecha acordo, mas deixa dívida de mais de R$ 10 mi para 2022

Além disso, ficou decidido na reunião que a partir do dia 01 de dezembro a prefeitura de Teresina vai assumir a bilhetagem, mas a comercialização continua com o Setut

07/10/2021 09:30h - Atualizado em 03/11/2021 10:46h

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Empresários do Consórcio SITTentraram, nesta quarta-feira (06), em acordo com a Prefeitura de Teresina sobre o retorno do transporte público durante reunião realizada na Procuradoria Geral do Município (PGM).

Entre os pontos discutidos, está o pagamento da dívida de R$ 21 mi que será paga parcelada. Desse valor, os consórcios consentiram em uma entrada de R$ 10,5 mi em três parcelas – R$ 4,5 milhões neste mês, em novembro e dezembro R$ 3 milhões cada e a partir de janeiro parcelas de R$ 1,2 milhão até finalizar o valor total.

Foto: Arquivo/ODIA 

Além dos empresários que operam o transporte da capital, assinaram a minuta o procurador geral do município, Aurélio Lobão, e Claudio Pessoa, superintende da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

“O termo de Compromisso de Gestão formaliza a assunção mútua de responsabilidades e compromissos entre os participantes no que se refere ao Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, atualmente vigentes no município de Teresina, visando a melhoria do sistema de transporte da cidade de Teresina e das relações com seus empregados. Houve uma compreensão de que os pontos que ainda são divergentes serão debatidos em uma Comissão que será criada por decreto da Prefeitura de Teresina e que no prazo de 60 dias prorrogável, por igual período, encaminhará novas decisões sobre as quais ainda não se tem um acordo”, disse Naira Moraes, consultora jurídica do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).

Também ficou acordo na reunião que a partir do dia 01 de dezembro a prefeitura de Teresina vai assumir a bilhetagem, mas a comercialização continua com o Setut. “E que em relação à questão da paralisação, haverá possibilidade de suspensão do pagamento desse acordo se os empresários derem causa”, completa a consultora.

Os acordos devem ser homologados somente após a assinatura do prefeito Dr. Pessoa (MDB), que está prevista para esta quinta-feira (07). “Tão logo seja assinado pelo Prefeito Municipal, os acordos serão encaminhados para homologação judicial e, feito o pagamento do sinal, poderá ser realinhada tecnicamente a ordem de serviço para reprogramação da oferta de ônibus”, finalizou o Setut por meio de nota.

O secretário de assistência social do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Francisco Sousa, disse ao O Dia que próximo passo dos é fechar a comissão coletiva de trabalho.

"A prefeitura fechou o acordo com o Setut sobre a questão do pagamento e nós trabalhadores agora estamos querendo conversar com o setor patronal para podermos fechar nossa comissão coletiva de trabalho. Isso porque não é apenas a gente voltar às atividades normalmente, mas também tem a recontratação dos funcionários, e nisso precisa ser estabelecido – salário, ticket alimentação, plano de saúde e a jornada de trabalho, pois isso é fundamental, porque trabalhamos por hora”, disse.

Uma reunião para definição da comissão deve ocorrer nesta sexta-feira (07). "Nós precisamos fazer isso para nos resguardar, pois precisamos saber qual é o nosso salário, a quantidade de horas que vamos trabalhar. Então esses critérios devem ser estabelecidos para que possamos ter uma seguridade”

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