A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Ordem dos Advogados encaminhou um ofício ao Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e à Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) solicitando informações sobre os motivos que embasaram o reajuste da tarifa de água na capital e interior do Estado. 

Para a Comissão, há dúvidas quanto à qualidade da água que está sendo distribuída em Teresina, além de bairros da Capital não receberem o abastecimento de água regular. Esses fatores, segundo a OAB, comprometem o cumprimento por parte da Agespisa das metas estabelecidas para a ampliação da rede e não justificam o reajuste. 

^{Diretor da Arsete, Edvaldo Marques, diz que reajuste foi concedido baseado em planilha (Foto: Moura Alves/ O Dia)}

De acordo com Michel Saldanha, presidente da CDDC, há dados que revelam que as metas de cobertura não estão sendo atingidas e registros de que água fornecida no interior é barrenta e imprópria para consumo humano. “Esse aumento é inadmissível numa situação caótica como essa, em que a qualidade e a cobertura do serviço deixam a desejar”, ressaltou. 

Em Teresina o plano de reajuste é de 2,96% e nos demais municípios de 4,57%. O aumento entrará em vigor a partir de 1º de agosto e um novo reajuste, de acordo com a lei, só poderá ser efetuado após um ano.

A Arsete, segundo Edvaldo Marques, ainda não foi notificada do requerimento. Segundo o presidente, o aumento da tarifa é embasado nos cálculos das despesas para manter e fornecer o tratamento e o abastecimento de água. “Fizemos os estudos, levantamos dados e chegamos ao percentual, que é abaixo da proposta da Agespisa, que era de 4,35%. O aumento é comprovado pelas despesas com energia e material de tratamento, por exemplo”, explicou. 

A Agespisa, por meio da assessoria de imprensa, informou que, após ser definida a tarifa da Capital, a Agespisa toma o percentual como base para aplicar no interior, acatando os mesmos critérios usados pela Arsete e adequando às particularidades de cada município.

Por: Ithyara Borges